Reintegração / Manutenção de Posse 0804992-27.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.508.344,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO SAO BENEDITO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

Autor

EVERALDO PINTO RODRIGUES

CPF

Reu

WALDIRENE GONCALVES DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELSON MORAES PORTILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS

OAB/PA 14563·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO ASCENCAO RIBEIRO GAIA

OAB/PA 22163·CPF·Representa: Réu

DANILO SOARES DA SILVA

OAB/PA 14450·CPF·Representa: Réu

LUCILEIA RODRIGUES FAYAL

OAB/PA 13759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO SAO BENEDITO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

Autor

EVERALDO PINTO RODRIGUES

CPF

Reu

WALDIRENE GONCALVES DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELSON MORAES PORTILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO SANTA ROSA DO CARMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA MOIA BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2024, 11:01

Publicado Termo de Audiência em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:25

Todas as movimentações(491)

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2024, 11:01

Publicado Termo de Audiência em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 10:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 08:00 Vara Agrária de Castanhal.

25/10/2024, 10:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 08:00 Vara Agrária de Castanhal.

16/10/2024, 23:50

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 23:48

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 09:09

Desentranhado o documento

23/09/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:14

Juntada de Ofício

23/09/2024, 08:03

Juntada de Ofício

23/09/2024, 08:00

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOELSON MORAES PORTILHO em 06/09/2024 23:59.

16/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de JESSICA MOIA BRITO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de WALDIRENE GONCALVES DA CRUZ em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO SANTA ROSA DO CARMO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:16

Juntada de Mandado

14/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2024, 12:28

Juntada de Mandado

13/08/2024, 10:53

Juntada de Mandado

13/08/2024, 09:57

Juntada de Mandado

12/08/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2024, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

20/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2024, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 10:21

Desentranhado o documento

17/07/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:45

Juntada de Ofício

17/07/2024, 09:26

Juntada de Ofício

17/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:45

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:49

Juntada de Ofício

27/06/2024, 18:08

Juntada de Ofício

27/06/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:00

Juntada de Ofício

27/06/2024, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:45

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:01

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 10:56

Desentranhado o documento

27/02/2024, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 10:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 2

19/02/2024, 18:55

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 22:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de JOELSON MORAES PORTILHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOELSON MORAES PORTILHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:05

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

31/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 23:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

29/01/2024, 07:48

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 23:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de diligência

21/01/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:49

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:36

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 19:36

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:35

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:19

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 19:19

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 10:49

Desentranhado o documento

15/01/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0804992-27.2021.8.14.0015 DECISÃO. Trata-se de ação possessória ajuizada por AMARQUISB (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO SÃO BENEDITO) em face de EVERALDO PINTO RODRIGUES. Decisão ID n. 82118299 deferiu a liminar, nos termos da fundamentação, bem como, dentre outras deliberações, determinou a citação do requerido, dentre outras providências. A SEMAS apresentou manifestação no ID n. 85342643. Contestação apresentada no ID n. 89012349, aduzindo prelimina

19/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:06

Juntada de Ofício

18/12/2023, 13:46

Juntada de Ofício

18/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 08:57

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 21:56

Conclusos para decisão

22/11/2023, 21:56

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:14

Publicado Decisão em 22/08/2023.

23/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0804992-27.2021.8.14.0015 Decisão. Trata-se de ação de reintegração de posse, ajuizada por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO SÃO BENEDITO (AMARQUISB) em face de EVERALDO PINTO RODRIGUES. Decisão ID n. 82118299, dentre outras deliberações, deferiu a liminar, ordenando o seu imediato cumprimento, determinou a citação do requerido, bem como a reiteração do ofício à SEMAS. A SEMAS apresentou manifestação no ID n. 85342643. A oficiala de justiça requereu ao

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0804992-27.2021.8.14.0015 Decisão. Trata-se de ação de reintegração de posse, ajuizada por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO SÃO BENEDITO (AMARQUISB) em face de EVERALDO PINTO RODRIGUES. Decisão ID n. 82118299, dentre outras deliberações, deferiu a liminar, ordenando o seu imediato cumprimento, determinou a citação do requerido, bem como a reiteração do ofício à SEMAS. A SEMAS apresentou manifestação no ID n. 85342643. A oficiala de justiça requereu ao

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 12:43

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:43

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:13

Juntada de Ofício

24/07/2023, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 08:38

Juntada de Mandado

21/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de diligência

19/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:01

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:01

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 23:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2023, 22:06

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 22:05

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:53

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:08

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 20:55

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 17:30

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. º 0804992-27.2021.8.14.0015 Decisão. Cuidam os presentes autos de ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com pedido liminar, intentada por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO SÃO BENEDITO(AMARQUISB) em face de EVERALDO PINTO RODRIGUES. A parte autora alega na inicial ser possuidora de uma área localizada no Município de Cametá, margem direita do Rio Tocantins, tendo como acesso mais rápido, por via terrestre, saindo da cidade de Mocajuba, pela Rodovia PA-151, ace

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0804992-27.2021 DECISÃO Vistos etc. Analisando os presentes autos, observo que diante do teor da petição de ID 85466920, ordenei que a Secretaria expedisse certidão pormenorizada sobre os fatos ali referidos, dentre outras providências. No ID 85978679, consta Certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Especializada nos seguintes termos: Certifico em cumprimento ao despacho id 85631249 que a parte requerida foi intimada da decisão id 82118299 mediante publicação no Diário de Justiça

09/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 09:05

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 09:04

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 11:13

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:13

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:47

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 06:24

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 10:50

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 23:56

Juntada de Mandado

30/11/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 08:01

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 08:00

Desentranhado o documento

30/11/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. º 0804992-27.2021.8.14.0015 Decisão. Cuidam os presentes autos de ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com pedido liminar, intentada por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO SÃO BENEDITO(AMARQUISB) em face de EVERALDO PINTO RODRIGUES. A parte autora alega na inicial ser possuidora de uma área localizada no Município de Cametá, margem direita do Rio Tocantins, tendo como acesso mais rápido, por via terrestre, saindo da cidade de Mocajuba, pela Rodovia PA-151, ace

30/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:06

Juntada de Ofício

29/11/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:29

Concedida a Medida Liminar

22/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 10:08

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:27

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de parecer

13/10/2022, 17:22

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2022, 11:32

Juntada de Petição de ofício

15/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de ofício

15/09/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:14

Juntada de Outros documentos

14/09/2022, 14:05

Juntada de Outros documentos

14/09/2022, 14:03

Audiência Justificação Prévia realizada para 13/09/2022 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

14/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 22:52

Audiência Justificação Prévia designada para 13/09/2022 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

09/09/2022, 13:40

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2022, 09:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2022, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:28

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2022, 08:50

Juntada de Petição de diligência

16/07/2022, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:18

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 09:27

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:45

Juntada de Ofício

02/06/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:31

Juntada de Ofício

02/06/2022, 12:11

Juntada de Ofício

02/06/2022, 12:10

Juntada de Ofício

02/06/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 12:08

Juntada de Ofício

02/06/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:25

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

03/12/2021, 11:52

Entrega de Documento

03/12/2021, 11:36

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 14:21

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 14:16

Juntada de Ofício

02/12/2021, 12:39

Decorrido prazo de WALDIRENE GONCALVES DA CRUZ em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de JESSICA MOIA BRITO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:47

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição

10/11/2021, 16:42

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:02

Juntada de Petição de parecer

08/11/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2021, 11:01

Conclusos para decisão

05/11/2021, 10:40

Conclusos para decisão

05/11/2021, 10:39

Juntada de Petição de diligência

04/11/2021, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 12:45

Juntada de Petição de diligência

04/11/2021, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de diligência

04/11/2021, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 11:00

Entrega de Documento

04/11/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 22:36

Entrega de Documento

26/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2021, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 13:25

Juntada de Petição de mandado

15/10/2021, 13:13

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 13:08

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 10:04

Juntada de Informações

15/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de EVERALDO PINTO RODRIGUES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 20:20

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 11:12

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 14:33

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 12:44

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 12:41

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 12:24

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 12:11

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de ofício

06/10/2021, 11:33

Juntada de Petição de mandado

05/10/2021, 13:12

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:12

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 12:19

Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:47

Ata de Audiência

•25/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:46

Decisão

•28/06/2024, 08:50

Decisão

•28/06/2024, 08:49

Decisão

•26/06/2024, 11:18

Despacho

•14/05/2024, 13:47

Despacho

•25/04/2024, 16:02

Despacho

•25/04/2024, 16:00

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:47

Ata de Audiência

•25/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:46

Decisão

•28/06/2024, 08:50

Decisão

•28/06/2024, 08:49

Decisão

•26/06/2024, 11:18

Despacho

•14/05/2024, 13:47

Despacho

•25/04/2024, 16:02

Despacho

•25/04/2024, 16:00

Despacho

•26/03/2024, 09:30

Despacho

•04/03/2024, 12:45

Decisão

•15/02/2024, 22:37

Decisão

•18/12/2023, 11:55

Decisão

•04/12/2023, 08:57

Petição

•30/08/2023, 11:55

Decisão

•18/08/2023, 15:54

Decisão

•01/08/2023, 13:19

Despacho

•17/05/2023, 00:29

Despacho

•04/05/2023, 15:50

Petição

•14/02/2023, 20:55

Decisão

•08/02/2023, 10:08

Decisão

•08/02/2023, 10:01

Decisão

•06/02/2023, 09:05

Despacho

•30/01/2023, 11:15

Decisão

•29/11/2022, 10:29

Decisão

•22/11/2022, 10:41

Petição

•21/06/2022, 06:21

Decisão

•19/06/2022, 21:26

Decisão

•06/06/2022, 09:27

Decisão

•31/05/2022, 17:27

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 15:24

Decisão

•05/11/2021, 13:32

Decisão

•05/11/2021, 12:13

Decisão

•05/11/2021, 11:01

Decisão

•01/10/2021, 09:12

Decisão

•28/09/2021, 13:51