Procedimento Comum Cível 0803956-69.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.923,13

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE CASALE

OAB/PA 20673·CPF·Representa: Autor

LUAN SILVA DE REZENDE

OAB/PA 22057·CPF·Representa: Autor

JESSICA LIMA GOMES

OAB/PA 30221·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GARCIA CASALE

OAB/PA 24949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:58

Decorrido prazo de JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 07:11

Decorrido prazo de JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 01:51

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:22

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:58

Decorrido prazo de JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA em 21/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:22

24/08/2024, 07:11

Decorrido prazo de JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 01:51

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:20

Processo Reativado

31/07/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:38

Processo Desarquivado

30/07/2024, 11:22

Arquivado Provisoramente

21/09/2023, 11:16

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 11:16

Juntada de decisão

18/07/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA APELADO/APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0803956-69.2021.8.14.0040 APELANTE/ Trata-se de Recurso de Apelação interposto em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, manifestando seu inconformismo com a decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas. É o relatório. DECIDO. Sem aden

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2023, 21:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 12:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:10

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022, 12:34

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803956-69.2021.8.14.0040 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Nome: JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA Endereço: RUA W 06, Qd 43-A, Lt 43, CIDADE JARD

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 15:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:03

Juntada de Petição de contestação

26/06/2021, 12:04

Decorrido prazo de JOSENEIDE DE SOUZA SARAIVA em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:51

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:26

Conclusos para decisão

04/05/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 16:22

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 12:20

Decisão

•30/07/2024, 13:56

Decisão

•30/05/2023, 11:09

Decisão

•30/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:39

Sentença

•29/11/2022, 10:39

Sentença

•18/11/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 15:54

Decisão

•25/05/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 16:22