Execução Fiscal 0001929-57.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 75.856,27

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

MADEIREIRA SANTO AGOSTINHO LTDAEPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:05

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:31

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 10:21

Juntada de Informações

09/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de IBAMA em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:55

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTO AGOSTINHO LTDAEPP em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:42

Decorrido prazo de IBAMA em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001929-57.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001929-57.2012.8.14.0107 para o sistem

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:01

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:05

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:31

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 10:21

Juntada de Informações

09/05/2023, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:01

Documento de Migração

•13/01/2022, 10:50

Decorrido prazo de IBAMA em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:55

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTO AGOSTINHO LTDAEPP em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:42

Decorrido prazo de IBAMA em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001929-57.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001929-57.2012.8.14.0107 para o sistem

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

13/01/2022, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019295720128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REMESSA DE PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA-EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO Nº 4732-10.2011.4.01 .3901. - Ação Coletiva: N.

13/01/2022, 10:42

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:40

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:11

A SECRETARIA

02/10/2019, 08:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190398093830

26/09/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2019, 11:46

Remessa

26/09/2019, 11:46

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:13

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 14:13

PROVIDENCIAR OFICIO

04/07/2016, 10:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:25

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 12:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/11/2015, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

A SECRETARIA

28/07/2015, 17:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:32

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

08/10/2013, 09:32

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2013, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:49

Mero expediente - Mero expediente

17/04/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2012, 09:15

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:37

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:37

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:37

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:36

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:36

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2012, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

30/10/2012, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2012, 10:52