Execução Fiscal 0001401-62.2008.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.023,20

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025, 03:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:57

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

03/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:18

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025, 03:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 15:45

Sentença

•12/05/2025, 12:50

21/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:57

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

03/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:52

Juntada de decisão

22/01/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0001401-62.2008.8.14.0107 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

18/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:16

Juntada de despacho

25/09/2023, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023, 09:59

Decorrido prazo de MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:42

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:42

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:57

Publicado Parecer em 01/12/2022.

02/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Parecer - Exmo. Juiz, vem-se informar o equívoco da intimação desta Fazenda Nacional, tendo em vista que a parte exequente é o Estado do Pará.

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de parecer

11/07/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:00

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

27/06/2022, 13:59

Processo migrado do sistema Libra

03/02/2022, 11:15

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 10:22

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

26/05/2021, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

26/05/2021, 11:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/05/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2020, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2020, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2020, 09:33

A SECRETARIA

29/01/2020, 08:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190526696721

19/12/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 13:41

Remessa

19/12/2019, 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014016220088140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9149. - Justificativa: LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/11/2019, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/11/2019, 13:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/11/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:05

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 14:05

CONCLUSOS

05/11/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2018, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 13:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2018, 13:26

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 10:30

A SECRETARIA

01/09/2016, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 12:54

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:03

CONCLUSOS

07/04/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2016, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2015, 11:27

A SECRETARIA

28/07/2015, 17:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2014, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2014, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2013, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 10:32

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/03/2013, 10:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

PROVIDENCIAR OUTROS - Exc. Fiscal

08/03/2012, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 01

31/01/2012, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 01

09/11/2011, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/09/2011, 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/09/2011, 16:41

VINCULAÇÃO - of. 059/2011-EXE

22/09/2011, 13:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 605100482 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001651

22/09/2011, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 01

16/04/2010, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 05

08/06/2009, 16:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 05

19/03/2009, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 12:48

DESPACHO

18/03/2009, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2009, 00:00

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: WENDEL LUIS PEREIRA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

18/03/2009, 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.

16/03/2009, 00:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2009, 11:32

AUTUAÇÃO

04/12/2008, 06:55

AO CARTORIO JUDICIAL

04/12/2008, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU

02/12/2008, 16:57

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:52

Acórdão

•06/11/2024, 12:40

Acórdão

•05/11/2024, 15:44

Decisão

•17/01/2024, 08:32

Decisão

•16/01/2024, 16:38

Despacho

•22/09/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:00

Documento de Migração

•03/02/2022, 11:15