Cumprimento de sentença 0800766-90.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

19/06/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:14

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO - Fica o executado INTIMADO para que apresente dados bancários para expedição de alvará, conforme determinado em sentença retro. EXPEDIDO na forma da Lei, Provimento CJCI nº 006/2009. Dado e passado nesta Cidade de Cametá/PA, 9 de maio de 2024. Raimundo Moreira Braga Neto, Diretor de Secretaria.

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE GAIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:28

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

19/06/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:46

22/05/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:14

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO - Fica o executado INTIMADO para que apresente dados bancários para expedição de alvará, conforme determinado em sentença retro. EXPEDIDO na forma da Lei, Provimento CJCI nº 006/2009. Dado e passado nesta Cidade de Cametá/PA, 9 de maio de 2024. Raimundo Moreira Braga Neto, Diretor de Secretaria.

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE GAIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:47

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ADALBERTO DUARTE GAIA EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800766-90.2018.8.14.0012 Cuida-se embargos à execução em que o executado alega excesso de execução (id 97496595). O exequente, por sua vez, concordou com os valores apontados como devidos pelo executado (id 104243105). Considerando que a causa de pedir do embargante é somente a alegação de possível excesso de execução, a renúncia do credor ao montante apontado como excessivo, é suficiente para solucionar a controvérsia. Diante do exposto, julgo extinto a execução com fulcro no inciso II, art. 924 c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I. Após, expeça-se alvará judicial em favor do executado para levantamento da quantia depositada para garantir o juízo (id 100276350) no valor de R$ 24.356,46 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), com os acréscimos legais, e em nome do advogado, Dr. GUSTAVO LIMA BUENO, OAB/PA 21.306, habilitado com poderes para receber e dar quitação, do valor R$ 16.897,45, com os acréscimos legais, conforme expediente no id 92785478. Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ADALBERTO DUARTE GAIA EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800766-90.2018.8.14.0012 Cuida-se embargos à execução em que o executado alega excesso de execução (id 97496595). O exequente, por sua vez, concordou com os valores apontados como devidos pelo executado (id 104243105). Considerando que a causa de pedir do embargante é somente a alegação de possível excesso de execução, a renúncia do credor ao montante apontado como excessivo, é suficiente para solucionar a controvérsia. Diante do exposto, julgo extinto a execução com fulcro no inciso II, art. 924 c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I. Após, expeça-se alvará judicial em favor do executado para levantamento da quantia depositada para garantir o juízo (id 100276350) no valor de R$ 24.356,46 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), com os acréscimos legais, e em nome do advogado, Dr. GUSTAVO LIMA BUENO, OAB/PA 21.306, habilitado com poderes para receber e dar quitação, do valor R$ 16.897,45, com os acréscimos legais, conforme expediente no id 92785478. Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 10:43

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO - Fica o exequente INTIMADO (A) da petição retro e para que apresente manifestação em cinco (05) dias, caso entenda necessário. EXPEDIDO na forma da Lei, Provimento CJCI nº 006/2009. Dado e passado nesta Cidade de Cametá/PA, 17 de maio de 2023. Raimundo Moreira Braga Neto, Diretor de Secretaria.

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:55

Juntada de petição

04/05/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 27 de março de 2023. ___________________

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de novembro de 2022. ____________

30/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2020, 10:01

Juntada de Ofício

25/11/2020, 09:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/10/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2020, 11:00

Conclusos para decisão

28/04/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 10:53

Conclusos para despacho

15/04/2020, 06:14

Cancelada a movimentação processual

15/04/2020, 06:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 11:00

Movimento Processual Retificado

09/09/2019, 11:55

Conclusos para decisão

09/09/2019, 09:22

Juntada de certidão

09/09/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 07:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:07

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE GAIA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 12:53

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2019, 20:10

Conclusos para julgamento

10/05/2019, 14:48

Movimento Processual Retificado

10/05/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 20:56

Conclusos para decisão

12/02/2019, 11:15

Juntada de Petição de contestação

01/02/2019, 15:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2019, 09:11

Conclusos para decisão

02/12/2018, 21:04

Distribuído por sorteio

02/12/2018, 21:04

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:47

Sentença

•02/02/2024, 13:06

Despacho

•26/06/2023, 10:38

Petição

•18/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:01

Acórdão

•24/03/2023, 13:19

Despacho

•14/10/2022, 13:11

Decisão

•08/10/2020, 10:36

Despacho

•15/04/2020, 10:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:47

Sentença

•02/02/2024, 13:06

Despacho

•26/06/2023, 10:38

Petição

•18/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:01

Acórdão

•24/03/2023, 13:19

Despacho

•14/10/2022, 13:11

Decisão

•08/10/2020, 10:36

Despacho

•15/04/2020, 10:53

Sentença

•16/05/2019, 20:10

Decisão

•24/01/2019, 09:11