Execução Fiscal 0054217-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.407,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO RIBAMAR COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBAMAR COSTA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•28/11/2025, 12:58

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBAMAR COSTA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO RIBAMAR COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054217-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:34

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

27/07/2018, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2014, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 12:59

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 14:18

Remessa

20/02/2014, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:15

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2013, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2013, 13:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/04/2013, 10:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/04/2013, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2013, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

26/03/2013, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/03/2013, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

07/03/2013, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

20/03/2012, 09:55

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542171620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:22