Execução de Título Extrajudicial 0851142-52.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.800,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

BOLSA EXATA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GOMES TAPAJOS

OAB/PA 25996·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0850351-10.2024.8.14.0301

19/06/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:56

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/09/2023, 06:10

Realizado cálculo de custas

18/09/2023, 06:09

Decorrido prazo de M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:35

Decorrido prazo de BOLSA EXATA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:35

Decorrido prazo de M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:33

Decorrido prazo de BOLSA EXATA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:33

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se integralmente a decisão referente ao id n. 80907814, uma vez que já foi certificado o transito em julgado da sentença e o não pagamento das custas processuais, promovendo a inscrição do réu na dívida ativa, extraindo-se a certidão prevista no §1º do art. 17 da lei nº 5.738/93, e encaminhando-se à Procuradoria Geral da Fazenda Estadual. Por fim, arquive-se dando baixa na distribuição. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:03

Todas as movimentações(49)

Apensado ao processo 0850351-10.2024.8.14.0301

19/06/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:56

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/09/2023, 06:10

Realizado cálculo de custas

18/09/2023, 06:09

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:04

Decisão

•26/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:35

Decorrido prazo de BOLSA EXATA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:35

Decorrido prazo de M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:33

Decorrido prazo de BOLSA EXATA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:33

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se integralmente a decisão referente ao id n. 80907814, uma vez que já foi certificado o transito em julgado da sentença e o não pagamento das custas processuais, promovendo a inscrição do réu na dívida ativa, extraindo-se a certidão prevista no §1º do art. 17 da lei nº 5.738/93, e encaminhando-se à Procuradoria Geral da Fazenda Estadual. Por fim, arquive-se dando baixa na distribuição. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 09:00

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:36

Publicado Despacho em 01/12/2022.

02/12/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial ajuizada por M V SILVA ALMEIDA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME em face de BOLSA EXATA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA, em que a sentença de Id.15809395 transitou em julgado, conforme certidão nos autos. Por outro lado, a UNAJ certificou nos autos que as custas finais devidas não foram recolhidas, e que a parte não possui isenção, haja vista a inexistência de indeferimento de prévio pedido de assistência judiciária gratuita formulad

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:21

Conclusos para despacho

19/02/2021, 11:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2020, 19:06

Juntada de Certidão

11/08/2020, 19:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/08/2020, 11:06

Juntada de Petição de certidão

03/08/2020, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/07/2020, 11:51

Juntada de Certidão

20/07/2020, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/07/2020, 16:34

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

18/07/2020, 16:34

Decorrido prazo de M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/06/2020, 14:26

Juntada de relatório de custas

02/06/2020, 14:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/06/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:38

Indeferida a petição inicial

03/03/2020, 12:40

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 09:46

Cancelada a movimentação processual

02/03/2020, 09:46

Juntada de Petição de certidão

01/03/2020, 22:51

Decorrido prazo de M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:02

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:07

Juntada de Petição de certidão

26/01/2020, 17:53

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 12:50

Decisão

•20/04/2023, 14:42

Despacho

•29/11/2022, 14:21

Despacho

•03/11/2022, 14:21

Sentença

•29/04/2020, 18:38

Sentença

•03/03/2020, 12:40

Despacho

•29/01/2020, 13:21

Despacho

•28/01/2020, 09:02