Execução Fiscal 0865223-06.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.428.259,10

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/12/2024, 13:46

Apensado ao processo 0844547-95.2023.8.14.0301

10/05/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de VALE SA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de VALE SA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:40

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0865223-06.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 10:56

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

30/12/2024, 13:46

Apensado ao processo 0844547-95.2023.8.14.0301

10/05/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de VALE SA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de VALE SA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:40

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0865223-06.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de VALE SA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865223-06.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47591409, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 24 de jan Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:48

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 18:07

Expedição de Carta.

26/03/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 08:50

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:57

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 16:03

Documentos

Despacho

•18/12/2019, 08:50

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 21:48

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 21:48

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 21:48

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 08:47

Despacho

•17/01/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:19

Sentença

•10/11/2022, 10:22

Sentença

•16/11/2022, 13:35