Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0814685-46.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0814685-46.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145507/2026 - EDcl no RMS 75795/PA

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 145507/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

25/03/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 145507/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 145507/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145507/2026

24/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 145507/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 23:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117777/2026

13/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 117777/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 869244/2025 - AgInt no AgInt no

13/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0869244 - AgInt no AgInt no RMS 75795 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 15:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145507/2026 - EDcl no RMS 75795/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 145507/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 145507/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 145507/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145507/2026

Protocolizada Petição 145507/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117777/2026

Protocolizada Petição 117777/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 869244/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0869244 - AgInt no AgInt no RMS 75795 - Publicação prevista para 13/02/2026

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