Execução Fiscal 0056712-62.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.878,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:28

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 12:04

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056712-62.2013.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:45

Todas as movimentações(49)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:29

Despacho

•24/05/2025, 11:52

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:28

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 12:04

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056712-62.2013.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/08/2022, 11:35

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:06

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:44

Expedição de Decisão.

28/04/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:57

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:16

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:15

Juntada de identificação de ar

29/01/2022, 08:15

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:15

Expedição de Carta.

10/01/2022, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 14:23

Processo migrado do Sistema Libra

03/05/2021, 11:24

AGUARD. RETORNO DE AR

10/09/2018, 09:20

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/07/2018, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

29/07/2016, 14:48

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2014, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 09:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/10/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 11:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/10/2014, 11:42

PROVIDENCIAR A. R.

29/08/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2014, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/05/2014, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 14:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2013, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

07/10/2013, 14:42

Decisão

•02/12/2022, 13:45

Decisão

•25/08/2022, 11:35

Despacho

•07/04/2022, 09:57

Documento de Migração

•03/05/2021, 11:21