Execução Fiscal 0005510-10.2003.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2003

Valor da Causa

R$ 5.924,77

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA

Reu

VENDIPLAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

VENDIPLAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 13:16

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENDIPLAN REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sist Processo Eletrônico n° 0005510-10.2003.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:32

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2022, 10:03

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 10:03

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2022, 09:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2022, 09:34

Desarquivamento - migração

19/08/2022, 09:28

Todas as movimentações(254)

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 13:16

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:27

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENDIPLAN REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sist Processo Eletrônico n° 0005510-10.2003.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:32

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2022, 10:03

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 10:03

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2022, 09:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2022, 09:34

Desarquivamento - migração

19/08/2022, 09:28

REMESSA INTERNA

11/08/2022, 14:00

Remessa

15/07/2022, 10:38

ARQUIVADO EM SECRETARIA

01/06/2022, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 09:10

Provisório - Movimento de arquivamento null

01/06/2022, 09:10

Provisório - Provisório

01/06/2022, 09:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/05/2022, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/06/2021, 11:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/05/2021, 12:52

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2021, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 12:45

OUTROS

14/05/2021, 11:39

OUTROS

13/05/2021, 10:15

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/04/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 09:35

Remessa - Remessa

29/04/2021, 09:35

Remessa - Movimento de arquivamento null

29/04/2021, 09:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2021, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2021, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2021, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2021, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 12:39

Conclusão - Conclusão

19/02/2021, 12:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/02/2021, 12:39

OUTROS

18/02/2021, 09:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

03/02/2021, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 09:25

Remessa - Remessa

03/02/2021, 09:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

03/02/2021, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/01/2021, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 10:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/01/2021, 10:34

Remessa - Remessa

22/01/2021, 10:34

AGUARDANDO JUNTADA

20/01/2021, 10:48

OUTROS

18/01/2021, 13:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/10/2020, 12:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2020, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2020, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/08/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2020, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2020, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2019, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 10:03

Recebimento - Recebimento

28/03/2019, 10:03

Recebimento - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 10:03

OUTROS

28/03/2019, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2019, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/03/2019, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 09:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/02/2019, 09:47

Conclusão - Conclusão

19/02/2019, 09:47

AGUARDANDO JUNTADA

19/02/2019, 08:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055100420038140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 4146.93 para 5924.77. - Ação Coletiva: N.

19/02/2019, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2019, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2019, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2019, 12:22

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

01/02/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2019, 11:42

Recebimento - Movimento de arquivamento null

01/02/2019, 11:42

Recebimento - Recebimento

01/02/2019, 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190032152406

30/01/2019, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190032152406

30/01/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2019, 10:08

Remessa

30/01/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 09:32

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/12/2018, 09:32

Remessa - Remessa

12/12/2018, 09:32

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/12/2018, 09:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/12/2018, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 10:14

Recebimento - Recebimento

11/12/2018, 10:14

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/12/2018, 10:14

OUTROS

10/12/2018, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2018, 11:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2018, 08:49

RETORNO DO GABINETE

03/08/2018, 12:10

RETORNO DO GABINETE

15/03/2018, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2018, 10:23

Recebimento - Movimento de arquivamento null

15/03/2018, 10:23

Recebimento - Recebimento

15/03/2018, 10:23

A SECRETARIA

26/02/2018, 14:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2018, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2018, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2018, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 10:08

Conclusão - Conclusão

21/02/2018, 10:08

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/02/2018, 10:08

OUTROS

06/02/2018, 14:59

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2017, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2017, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2017, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 13:25

Recebimento - Recebimento

14/11/2017, 13:25

Recebimento - Movimento de arquivamento null

14/11/2017, 13:25

AGUARDANDO JUNTADA

14/11/2017, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170457485379

25/10/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2017, 10:40

Remessa

25/10/2017, 10:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/09/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 08:18

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/09/2017, 08:18

Remessa - Remessa

27/09/2017, 08:18

OUTROS

18/09/2017, 09:31

OUTROS

18/09/2017, 09:28

OUTROS

18/09/2017, 09:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/09/2017, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 13:21

Publicação - Publicação

14/09/2017, 13:21

Publicação - Movimento de arquivamento null

14/09/2017, 13:21

OUTROS

14/09/2017, 11:46

OUTROS

13/09/2017, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 14:13

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/09/2017, 14:13

Recebimento - Recebimento

13/09/2017, 14:13

A SECRETARIA

06/09/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2017, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2017, 08:32

CONCLUSOS

12/04/2017, 12:03

CONCLUSOS

08/03/2017, 10:17

CONCLUSOS

16/02/2017, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 10:21

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/02/2017, 10:21

Conclusão - Conclusão

07/02/2017, 10:21

Desarquivamento - Retorno da Justiça Federal

07/02/2017, 10:20

OUTROS

03/02/2017, 08:25

OUTROS

16/01/2017, 11:13

A SECRETARIA

13/01/2017, 14:38

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

21/09/2016, 16:04

Definitivo - Subseção Judiciária de Belém, por meio dos Ofícios n° 083/2016 e 094/2016 - Declínio de Competência

21/09/2016, 16:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2016, 15:33

OUTROS

08/03/2016, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/03/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:12

EXPEDIR OFICIO

23/02/2016, 08:16

OUTROS

22/02/2016, 10:28

OUTROS

22/02/2016, 10:22

AGUARDANDO JUNTADA

18/02/2016, 11:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/01/2016, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 14:09

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:39

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/11/2015, 09:39

Remessa - Remessa

11/11/2015, 09:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/11/2015, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2015, 14:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/10/2015, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 08:16

Não-Recebimento - Não-Recebimento

28/10/2015, 08:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2015, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 14:03

Conclusão - Conclusão

23/10/2015, 14:03

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/10/2015, 14:03

OUTROS

20/07/2015, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 12:08

OUTROS

09/07/2015, 12:01

OUTROS

23/04/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2015, 11:34

Remessa - VENDIPLAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

15/04/2015, 11:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2015, 09:23

Remessa - Remessa

06/04/2015, 09:23

Remessa - Movimento de arquivamento null

06/04/2015, 09:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/04/2015, 08:57

OUTROS

19/12/2014, 11:15

APENSAR PROCESSO

18/12/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2014, 09:37

APENSAR PROCESSO

01/12/2014, 09:31

APENSAR PROCESSO

01/12/2014, 09:30

APENSAR PROCESSO

01/12/2014, 09:29

APENSAR PROCESSO

01/12/2014, 09:28

APENSAR PROCESSO

01/12/2014, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2014, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:05

OUTROS

26/09/2014, 12:45

OUTROS

30/07/2014, 11:34

OUTROS

30/07/2014, 08:35

PROCESSO PARA APENSAR

09/07/2014, 12:29

OUTROS

14/11/2013, 10:59

PROCESSO PARA APENSAR

14/08/2013, 14:11

OUTROS

24/06/2013, 10:30

OUTROS

20/05/2013, 09:40

OUTROS

16/05/2013, 13:08

OUTROS

16/05/2013, 10:16

PROCESSO PARA APENSAR

05/03/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:33

Desarquivamento - Desarquivamento

05/03/2013, 11:33

PROCESSO PARA APENSAR

28/11/2012, 11:42

PROCESSO PARA APENSAR

28/11/2012, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2012, 10:25

Desarquivamento - Desarquivamento

28/11/2012, 10:25

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/09/2011, 11:33

A JUSTICA FEDERAL

12/11/2010, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2010, 09:07

Definitivo - Definitivo

12/11/2010, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 17:50

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 17:50

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2010, 09:05

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado

08/01/2010, 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/01/2010, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, OFICIAL RESPONSÁVEL : ROBERTO RODRIGUES FERREIRA VIDIGAL

18/06/2009, 15:43

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2009, 14:06

AGUARDANDO MANDADO

18/06/2009, 14:05

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2009, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2009, 08:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/05/2009, 08:22

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00055100420038140006.

04/05/2009, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.

10/12/2008, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2008, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2008, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.

25/06/2008, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2008, 15:06

DESPACHO

19/06/2008, 12:06

AUTUAÇÃO

08/08/2003, 10:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

07/08/2003, 10:44