Execução Fiscal 0846689-14.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.224,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS

Terceiro

LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS

Reu

LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:54

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 09/05/2023

18/05/2023, 12:14

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:41

Expedição de Carta.

24/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 11:55

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846689-14.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0397400 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 18:12

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:54

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 09/05/2023

18/05/2023, 12:14

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença

•05/12/2022, 09:44

Sentença

•18/11/2022, 18:12

24/03/2023, 10:41

Expedição de Carta.

24/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 11:55

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846689-14.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIS GERALDO PINHEIRO MARTINS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0397400 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 13:21

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 15:33

Expedição de Carta.

03/04/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 13:28

Conclusos para despacho

05/09/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 17:13

Despacho

•16/09/2019, 13:28