Execução Fiscal 0847589-94.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.626,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSMAR SCARAMUSSA

Terceiro

OSMAR SCARAMUSSA

Reu

OSMAR SCARAMUSSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de OSMAR SCARAMUSSA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 05/05/2023

02/06/2023, 14:28

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:40

Expedição de Carta.

24/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de OSMAR SCARAMUSSA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:47

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847589-94.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMAR SCARAMUSSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 de imóvel com sequencial 0456705 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 13:34

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de OSMAR SCARAMUSSA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 05/05/2023

02/06/2023, 14:28

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença

•05/12/2022, 09:44

Sentença

•18/11/2022, 18:12

24/03/2023, 10:40

Expedição de Carta.

24/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de OSMAR SCARAMUSSA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:47

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847589-94.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMAR SCARAMUSSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 de imóvel com sequencial 0456705 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 13:34

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:23

Expedição de Carta.

03/04/2020, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:43

Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:13

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 12:23

Despacho

•17/09/2019, 11:43