Execução Fiscal 0439816-68.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.167,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO MACEDO DAS NEVES

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0843317-81.2024.8.14.0301

21/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 01/06/2023

17/05/2024, 08:40

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO DAS NEVES em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO DAS NEVES em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:45

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 11:52

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0439816-68.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO MACEDO DAS NEVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 084723 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 09:43

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0843317-81.2024.8.14.0301

21/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 01/06/2023

17/05/2024, 08:40

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO DAS NEVES em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 13:42

Sentença

•05/12/2022, 10:00

22/05/2023, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO DAS NEVES em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:45

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 11:52

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0439816-68.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO MACEDO DAS NEVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 084723 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 09:43

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 09:23

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 11:34

Conclusos para decisão

11/08/2022, 11:29

Conclusos para decisão

11/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 08:38

Expedição de Carta.

03/03/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 22:57

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 09:17

Remessa

05/07/2021, 09:26

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:40

AGUARD. RETORNO DE AR

07/12/2016, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

07/12/2016, 10:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/12/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2016, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2016, 11:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 14:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/07/2016, 16:38

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 16:38

Sentença

•22/11/2022, 09:43

Decisão

•25/08/2022, 11:34