Usucapião 0105653-72.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ELIETE DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

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CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

CNPJ

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2025, 21:17

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 23:36

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:19

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/11/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:27

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2025, 21:17

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 11:08

Despacho

•05/08/2024, 12:06

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legal

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20/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 23:36

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:19

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/11/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:32

Decorrido prazo de CODEM em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:54

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2023, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:21

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:19

Juntada de identificação de ar

30/12/2022, 06:08

Decorrido prazo de ELIETE DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2022, 22:49

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIETE DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ AUTOR: ELIETE DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS Nome: ELIETE DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS Endereço: RUA MORADA DOS VENTOS 115/RES.CARMELANDIA, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66640-425 DESPACHO / D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0105653-72.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) Nome: ELIETE DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS Endereço: RUA MORADA DOS VENTOS 115/RES.CARMELANDIA, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66640-425 DESPACHO / D

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:12

Conclusos para despacho

30/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 19:22

Processo migrado do sistema Libra

09/01/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2022, 17:43

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 12:18

Remessa

28/07/2021, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2021, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01056537220158140301: - Justificativa: USUCAPIÃO ESPECIAL. - Ação Coletiva: N.

23/07/2021, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2021, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2019, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2019, 09:53

OUTROS

17/09/2018, 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 01056537220158140301.

06/09/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2018, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2018, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2018, 10:08

Remessa

12/07/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2018, 11:38

Remessa

18/01/2018, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/10/2017, 15:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2017, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2017, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2017, 12:06

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ELIETE DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS no processo 01056537220158140301.

01/08/2017, 15:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte ELIETE DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS (19050825) no processo 01056537220158140301.

01/08/2017, 15:37

Remessa

25/07/2017, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2016, 09:17

CONCLUSOS

11/07/2016, 15:56

CONCLUSOS

11/07/2016, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2016, 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 15:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2016, 07:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2016, 12:06

Remessa

03/03/2016, 12:06

À DEFENSORIA PÚBLICA

02/02/2016, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2016, 11:58

CONCLUSOS

24/11/2015, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2015, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2015, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

20/11/2015, 14:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2015, 14:37

Despacho

•30/08/2023, 08:59

Despacho

•16/08/2023, 09:21

Despacho

•09/12/2022, 22:49

Despacho

•05/12/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 19:22

Documento de Migração

•09/01/2022, 17:40

Documento de Migração

•09/01/2022, 17:40

Documento de Migração

•09/01/2022, 17:40

Documento de Migração

•09/01/2022, 17:40

Petição Inicial

•09/01/2022, 17:40