Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0819696-56.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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ReconduçãoParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

CÁSSIO DE MENESES SILVA

CPF

Autor

AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE

OAB/PA 21837·CPF·Representa: Autor

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES

OAB/PA 12985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 08:06

Baixa Definitiva

16/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de CASSIO DE MENESES SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:08

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO. EMBARGADO: DECISÃO MONOCRÁTICA. ID 12080944. EMBARGADO: CÁSSIO DE MENESES SILVA. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO N.º 0819696-56.2022.8.14.0000. 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO em face da DECISÃO MONOCRÁTICA, ID 12080944, que concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto no Processo nº. 0811559-9

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:44

Embargos de declaração não acolhidos

19/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:44

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:18

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 10:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 08:06

Baixa Definitiva

16/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de CASSIO DE MENESES SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 14:44

Decisão

•19/07/2023, 13:19

21/07/2023, 00:08

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO. EMBARGADO: DECISÃO MONOCRÁTICA. ID 12080944. EMBARGADO: CÁSSIO DE MENESES SILVA. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO N.º 0819696-56.2022.8.14.0000. 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO em face da DECISÃO MONOCRÁTICA, ID 12080944, que concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto no Processo nº. 0811559-9

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:44

Embargos de declaração não acolhidos

19/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:44

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:18

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 10:58

Desentranhado o documento

18/04/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 09:49

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:06

Conclusos ao relator

17/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:01

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO . I - Considerando a oposição de Embargos de Declaração por parte de AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, determino a intimação da parte embargada CASSIO DE MENESES SILVA, para contrarrazoar, no prazo legal. II – Determino ainda, a intimação do Embargante para se manifestar quanto à petição constante do ID 12191529, no prazo de 05 dias. Datado e assinado eletronicamente. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Desembargador Relator

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:10

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:09

Decorrido prazo de CASSIO DE MENESES SILVA em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 19:33

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO . I - Considerando a oposição de Embargos de Declaração por parte de AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, determino a intimação da parte embargada CASSIO DE MENESES SILVA, para contrarrazoar, no prazo legal. II – Determino ainda, a intimação do Embargante para se manifestar quanto à petição constante do ID 12191529, no prazo de 05 dias. Datado e assinado eletronicamente. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Desembargador Relator

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)

15/12/2022, 10:50

Conclusos ao relator

15/12/2022, 08:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/12/2022, 08:21

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (1691) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/12/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:44

Determinação de redistribuição por prevenção

14/12/2022, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022, 19:25

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CASSIO DE MENESES SILVA ADVOGADO: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE IMPETRADO: AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819696-56.2022.8.14.0000 Trata-se de um Mandado de Segurança com pedido de efeito suspensivo à sentença proferida nos autos da Ação Mandamental impetrada por AURÉLIO RAMOS

07/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:51

Juntada de Ofício

06/12/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:33

Concedida a Medida Liminar

05/12/2022, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 16:11

Despacho

•18/04/2023, 09:29

Despacho

•23/02/2023, 11:06

Despacho

•07/02/2023, 13:10

Despacho

•19/12/2022, 14:13

Despacho

•19/12/2022, 14:01

Decisão

•14/12/2022, 15:04

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 19:25

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 19:25

Decisão

•06/12/2022, 09:33

Decisão

•05/12/2022, 19:43