Ação Penal - Procedimento Sumário 0801746-13.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

PAULO ALEXANDRE

Terceiro

PAULO ALEXANDRE

Reu

AGLAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 22:03

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO ALEXANDRE (REU)

13/09/2023, 23:05

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:09

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:27

Publicado Citação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0801746-13.2022.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). PAULO ALEXANDRE, brasileiro, nascido em data não informada, filiação não indicada, denunciado como incurso nas

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 23:55

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 22:03

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 23:05

Decisão

•05/09/2022, 13:45

14/09/2023, 08:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO ALEXANDRE (REU)

13/09/2023, 23:05

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:09

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:27

Publicado Citação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0801746-13.2022.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). PAULO ALEXANDRE, brasileiro, nascido em data não informada, filiação não indicada, denunciado como incurso nas

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:07

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 08:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/09/2022, 07:57

Recebida a denúncia contra PAULO ALEXANDRE (INVESTIGADO)

05/09/2022, 13:45

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:35

Juntada de Petição de denúncia

26/05/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:12

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 15:32