Recurso Especial 0801237-89.2022.8.14.0037 - TJPA

Recurso Especial 0801237-89.2022.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIXIMINA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/11/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:38

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 21:08

Conhecido o recurso de ANA BARBARA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 698.997.622-53 (APELANTE), ADREA DA COSTA MARTINS - CPF: 414.967.872-34 (APELANTE), ALESSANDRA DA SILVA NORONHA - CPF: 632.909.282-68 (APELANTE), ANAZILDA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 705.780.522-53 (APELANTE), AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE - CPF: 387.542.822-68 (APELANTE), BENEDITO RAIMUNDO POMPEU CARVALHO JUNIOR - CPF: 516.458.902-87 (APELANTE), CEZAR JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: 653.695.642-72 (APELANTE), CLAUDIANE CRUZ DA SILVA - CPF: 946.104.792-49 (APELANTE), CRISTIANE CRISTINE DE SOUZA PEREIRA - CPF: 885.446.642-53 (APELANTE), DERNAN ILDO PEREIRA DE JESUS - CPF: 896.128.922-53 (APELANTE), DINEI SEIXAS ALVES - CPF: 887.530.342-87 (APELANTE), DIOCELIO SILVA NORONHA - CPF: 618.002.362-04 (APELANTE), EMILIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - CPF: 621.647.832-04 (APELANTE), JUDITE MARQUES DOS SANTOS - CPF: 630.732.182-20 (APELANTE), MARIA IZA DA SILVA GUALBERTO - CPF: 403.500.372-72 (APELANTE), MARIA ROSANA DE SOUZA ALVES - CPF: 810.769.672-72 (APELANTE), MAURILENE SOUSA SOARES - CPF: 865.432.532-15 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE ORIXIMINA - CNPJ: 05.131.081/0001-82 (APELADO), NELMA CONCEICAO VELOSO BORGES - CPF: 403.906.592-15 (APELANTE), REGEANE DA CRUZ FERREIRA - CPF: 707.975.952-87 (APELANTE), RENATA CECILIA VITOR MELO - CPF: 878.990.942-91 (APELANTE), SUELEN MARIA VIANA PIMENTA - CPF: 876.148.982-49 (APELANTE) e VALDENICE MARTINS DE FIGUEIREDO - CPF: 513.807.492-04 (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 14:12

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:03

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIXIMINA em 23/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(27)