Execução Fiscal 0803459-27.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 7.353,91

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

SAMUEL ICARO FERREIRA REGO E SILVA

CPF

Reu

E FERREIRA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERIVALDO FERREIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2023, 09:55

Apensado ao processo 0805458-39.2023.8.14.0051

05/04/2023, 12:42

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 04/04/2023

05/04/2023, 12:41

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2022, 11:22

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803459-27.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: E FERREIRA REPRESENTACOES LTDA - ME Endereço: Travessa dos Mártires, 272, BLOCO 02, APTO 206, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-540 Nome: S. I. F. R. E. S. Endereço: Rua Siqueira Campos, 302, APTO 201, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-020 Nome: ERIVALDO FERREIRA E SILVA Endereço: Rua Siqueira Campos, 302, APTO 201, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-020 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública aj

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:05

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:19

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

13/07/2023, 09:55

Apensado ao processo 0805458-39.2023.8.14.0051

05/04/2023, 12:42

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 04/04/2023

05/04/2023, 12:41

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:38

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 13:05

Decisão

•14/12/2021, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2022, 11:22

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803459-27.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: E FERREIRA REPRESENTACOES LTDA - ME Endereço: Travessa dos Mártires, 272, BLOCO 02, APTO 206, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-540 Nome: S. I. F. R. E. S. Endereço: Rua Siqueira Campos, 302, APTO 201, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-020 Nome: ERIVALDO FERREIRA E SILVA Endereço: Rua Siqueira Campos, 302, APTO 201, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-020 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública aj

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:05

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2021, 12:32

Conclusos para decisão

14/12/2021, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 16:46

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 15:15

Conclusos para decisão

16/07/2021, 14:06

Cancelada a movimentação processual

16/07/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 15:13

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2019, 11:26

Conclusos para decisão

19/12/2019, 09:31

Movimento Processual Retificado

19/12/2019, 09:31

Conclusos para despacho

23/10/2019, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 13:50

Juntada de documento de comprovação

26/07/2019, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2019, 13:54

Conclusos para decisão

18/06/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2019, 18:12

Juntada de certidão

06/04/2019, 14:28

Decorrido prazo de E FERREIRA REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:16

Juntada de identificação de ar

03/08/2018, 12:53

Juntada de identificação de ar

03/08/2018, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 00:04

Juntada de identificação de ar

02/08/2018, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2018, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2018, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2018, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 14:56

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 14:05

Decisão

•14/12/2021, 12:32

Decisão

•13/12/2021, 16:46

Decisão

•19/07/2021, 08:04

Decisão

•16/07/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 15:13

Decisão

•19/05/2021, 12:50

Decisão

•15/01/2020, 10:48

Decisão

•19/12/2019, 11:26

Decisão

•29/07/2019, 13:50

Decisão

•24/07/2019, 13:54

Decisão

•15/06/2018, 14:56