Monitória 0030926-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.522.521,57

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FLAVIO AZEVEDO CUNHA RANIERI

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB/PA 18764·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO

OAB/PA 10676·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA

OAB/PA 23949·CPF·Representa: Autor

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:00

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0048107-93.2014.8.14.0301

29/07/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 12:10

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:10

Todas as movimentações(213)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:00

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:11

Decisão

•29/07/2024, 10:03

27/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0048107-93.2014.8.14.0301

29/07/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 12:10

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 10:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

24/05/2024, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC

24/05/2024, 15:02

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 23/05/2024 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/05/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:13

Audiência Conciliação/Mediação designada para 23/05/2024 09:00 1º CEJUSC da Capital - Família.

07/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC da Capital - Família

19/04/2024, 11:33

Recebidos os autos.

19/04/2024, 11:33

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 12:36

Conclusos para decisão

11/07/2023, 11:34

Juntada de Certidão

11/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 18:03

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte Requerida embargou a presente Ação como meio de defesa, para negar a existência do débito, sob a alegação de: - que o autor recebeu os cheques como parte de uma negociação comercial que se demonstrou absolutamente fraudulenta; - que os cheques em questão são peças de um negócio não cumprido pelo autor, cuja matéria é objeto de duas ações Ordinárias em trâmites na 11ª Vara Cível e Empresarial desta Capital; - que as ações buscam a responsab

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:04

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:04

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO CUNHA RANIERI em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

16/12/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:37

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 12:28

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:19

Remessa

20/07/2021, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 12:05

Mero expediente - Mero expediente

16/07/2021, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:36

CONCLUSOS

02/03/2021, 10:39

CONCLUSOS

05/11/2020, 12:15

CONCLUSOS

05/11/2020, 12:14

CONCLUSOS

05/11/2020, 12:14

REMESSA INTERNA

29/09/2020, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2020, 14:00

Remessa

16/01/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2020, 14:00

OUTROS

11/11/2019, 13:23

CONCLUSOS

17/06/2019, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/05/2019, 09:09

CONCLUSOS

20/05/2019, 07:33

CONCLUSOS

08/05/2019, 14:13

CONCLUSOS

26/11/2018, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2018, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2018, 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2018, 19:31

Remessa

02/03/2018, 19:31

CONCLUSOS

16/03/2017, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2017, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2017, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2017, 12:08

OUTROS

15/03/2017, 12:14

OUTROS

15/03/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 19:27

Remessa

10/03/2017, 19:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 19:27

VISTAS AO ADVOGADO - OAB/PA 10676, PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO. GOV. MAG. BARATA 651, SL. 007. FONE: 99166-4444. AUTOS COM 457 FLS.

07/03/2017, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2017, 10:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA (8123280), que representa a parte FLAVIO AZEVEDO CUNHA RANIERI (8633920) no processo 00309267920148140301.

17/02/2017, 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGEN BARBOSA ERICHSEN (7363317), que representa a parte FLAVIO AZEVEDO CUNHA RANIERI (8633920) no processo 00309267920148140301.

17/02/2017, 12:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (7722862), que representa a parte FLAVIO AZEVEDO CUNHA RANIERI (8633920) no processo 00309267920148140301.

17/02/2017, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2017, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2017, 09:43

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2017, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 08:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/02/2017, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:28

CONCLUSOS

14/12/2015, 08:16

CONCLUSOS

12/08/2015, 12:49

OUTROS

12/08/2015, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2015, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2015, 19:40

Remessa - EMBARGOS MONITÓRIOS

04/08/2015, 19:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2015, 19:40

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2015, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2015, 07:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2015, 11:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/07/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2015, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2015, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 12:17

Remessa

07/07/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 11:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/07/2015, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2015, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2015, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2015, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

22/06/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO - a pedido

16/06/2015, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2015, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 11:12

Remessa

15/04/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2015, 10:09

CONCLUSOS

14/04/2015, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2015, 13:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/04/2015, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2015, 15:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2015, 13:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2015, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2015, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

26/02/2015, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00538938-91 de 13ª AREA DE BELÉM, para 13ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem

26/02/2015, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00538938-91 de 12ª AREA DE BELÉM, para 13ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem

26/02/2015, 10:18

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2015, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL

25/02/2015, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2015, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2015, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:15

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

20/02/2015, 13:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/02/2015, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/02/2015, 10:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/02/2015, 17:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2015, 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/02/2015, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/01/2015, 11:42

OUTROS

09/10/2014, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2014, 17:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2014, 17:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2014, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2014, 19:11

Remessa

07/10/2014, 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2014, 19:11

AGUARDANDO PRAZO

02/10/2014, 09:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/09/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2014, 10:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/09/2014, 10:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/09/2014, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/08/2014, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES

18/08/2014, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02664033-83 de 13ª AREA DE BELÉM, para 13ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/08/2014, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02664033-83 de 12ª AREA DE BELÉM, para 13ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/08/2014, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL

14/08/2014, 12:39

AGUARDANDO MANDADO

14/08/2014, 12:12

CITACAO - CITACAO

07/08/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2014, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/08/2014, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2014, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2014, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2014, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 12:56

Remessa

30/07/2014, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2014, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2014, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 10:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/07/2014, 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/07/2014, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIO BARRETO GUERREIRO

25/07/2014, 13:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2014, 13:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/07/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2014, 13:22

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:13

Decisão

•18/01/2024, 18:54

Decisão

•24/10/2023, 12:36

Decisão

•25/05/2023, 13:54

Decisão

•18/04/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 08:24