Agravo em Recurso Especial 0005751-30.2013.8.14.0039 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005751-30.2013.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 13:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104212/2023

08/11/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1104212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

08/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023, 18:58

Conhecido o recurso de LAURENTINO DOS ANJOS RIBEIRO e não-provido

06/11/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023, 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/10/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1041500/2023

18/10/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1041500/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 17:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/06/2023, 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL