Execução Fiscal 0009054-59.2010.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2010

Valor da Causa

R$ 96.977,93

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/PA 5465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETOS S/A

Reu

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:58

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 10:02

Expedição de Decisão.

18/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 08:56

Todas as movimentações(320)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 08:40

Decisão

•07/10/2025, 10:02

08/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:58

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 10:02

Expedição de Decisão.

18/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

29/09/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

29/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:06

Decorrido prazo de ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

05/02/2023, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema Processo Eletrônico n° 0009054-59.2010.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 09:55

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 00:41

Remessa

09/12/2021, 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2021, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2021, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 09:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/12/2021, 09:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00090548520108140006.

01/12/2021, 12:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA FINS DE MIGRAÇÃO

01/12/2021, 11:50

OUTROS

01/12/2021, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2021, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/11/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137565603

15/07/2021, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137565603

14/07/2021, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 13:04

Remessa

14/07/2021, 13:04

CONCLUSOS

30/06/2021, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 09:31

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/06/2021, 09:31

Conclusão - Conclusão

22/06/2021, 09:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/06/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/06/2021, 10:29

OUTROS

17/06/2021, 09:52

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA, SEM PROCESSO EM MÃOS, PARA RETIRADA DO FEITO DA LISTA DE 'JULGADOS E NÃO BAIXADOS'. HOUVE REFORMA DA SENTENÇA OU CADASTRO EQUIVOCADO DE DESPACHO OU DECISÃO COMO SENTENÇA

02/06/2021, 21:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/05/2021, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 15:43

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/05/2021, 15:43

Remessa - Remessa

20/05/2021, 15:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/05/2021, 09:56

OUTROS

12/05/2021, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2021, 12:43

CONCLUSOS

21/01/2021, 10:14

CONCLUSOS

17/03/2020, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 09:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/03/2020, 09:25

Conclusão - Conclusão

16/03/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2020, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2020, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2020, 13:43

OUTROS

11/03/2020, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 10:28

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/03/2020, 10:28

Recebimento - Recebimento

11/03/2020, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200065338676

27/02/2020, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200065338676

21/02/2020, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2020, 14:34

Remessa

21/02/2020, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2020, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/10/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 14:04

Remessa - Remessa

02/10/2019, 14:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/10/2019, 14:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/10/2019, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2019, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/10/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 11:50

OUTROS

25/09/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 08:57

Recebimento - Recebimento

25/09/2019, 08:57

Recebimento - Movimento de arquivamento null

25/09/2019, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2019, 18:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2019, 11:31

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:18

OUTROS

27/05/2019, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 09:05

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/02/2019, 09:05

Conclusão - Conclusão

28/02/2019, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2019, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2019, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2019, 11:13

AGUARDANDO JUNTADA

21/02/2019, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190063517259

20/02/2019, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190063517259

19/02/2019, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 16:02

Remessa

19/02/2019, 16:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/02/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 13:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/07/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 12:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/10/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017, 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/06/2017, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 08:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 08:04

Remessa - Remessa

09/06/2017, 08:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/06/2017, 09:38

OUTROS

29/05/2017, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 08:54

Recebimento - Movimento de arquivamento null

29/05/2017, 08:54

Recebimento - Recebimento

29/05/2017, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2017, 09:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

22/05/2017, 14:04

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 INTERMEDIÁRIA

17/05/2017, 08:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL

17/05/2017, 08:33

À UNAJ

07/04/2017, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 13:27

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 13:27

Remessa - Remessa

07/04/2017, 13:27

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/01/2017, 11:11

OUTROS

05/08/2016, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2016, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2016, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 09:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/07/2016, 09:07

Conclusão - Conclusão

28/07/2016, 09:07

OUTROS

13/06/2016, 09:49

OUTROS

13/06/2016, 09:28

OUTROS

13/06/2016, 09:24

OUTROS

07/06/2016, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 13:51

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/06/2016, 13:51

Recebimento - Recebimento

07/06/2016, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2016, 12:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/06/2016, 09:52

À UNAJ

18/04/2016, 09:18

À UNAJ

18/04/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 08:50

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/04/2016, 08:50

Remessa - Remessa

18/04/2016, 08:50

OUTROS

15/04/2016, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

12/02/2016, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2016, 12:45

Remessa

04/02/2016, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2015, 09:39

APENSAR PROCESSO

23/09/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 09:28

Apensamento - Apensamento

23/09/2015, 09:28

OUTROS

23/09/2015, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2015, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2015, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 09:06

Conclusão - Conclusão

13/08/2015, 09:06

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/08/2015, 09:06

OUTROS

09/07/2015, 09:32

OUTROS

24/04/2015, 11:43

OUTROS

24/04/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO

24/04/2015, 10:17

OUTROS

24/04/2015, 09:57

OUTROS

31/03/2015, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2015, 13:49

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/03/2015, 13:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/03/2015, 13:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

23/03/2015, 13:39

À UNAJ

16/03/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:11

Remessa - Remessa

16/03/2015, 10:11

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/03/2015, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00090548520108140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 63750.87 para 96977.93. - Justificativa: CDA: 2010570000676-8.

16/03/2015, 09:17

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

11/02/2015, 10:50

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

22/01/2015, 09:59

OUTROS

19/01/2015, 09:48

OUTROS

28/11/2014, 12:30

OUTROS

02/10/2014, 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 15:32

OUTROS

19/09/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:08

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/09/2014, 10:08

Recebimento - Recebimento

19/09/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2014, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2014, 16:42

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

17/09/2014, 16:41

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/08/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 10:40

Remessa - Remessa

08/08/2014, 10:39

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/08/2014, 10:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/08/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/08/2014, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2014, 10:01

OUTROS

15/07/2014, 14:09

OUTROS

14/07/2014, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014, 14:35

OUTROS

10/07/2014, 14:47

SAÍDA DE RECURSO - Por haver sido devolvido a secretaria

10/07/2014, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 17:53

Remessa - 3 CAMARA CIVEL ISOLADA APELAÇÃO

07/07/2014, 17:53

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

22/11/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:44

Remessa - Remessa

22/11/2011, 09:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/11/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2011, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2011, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2011, 13:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/09/2011, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2011, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/09/2011, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2011, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2011, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2011, 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2011, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2011, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2011, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2011, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2011, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2011, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2011, 12:51

Remessa

05/08/2011, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/07/2011, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2011, 08:23

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/07/2011, 08:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/07/2011, 12:03

OUTROS

05/07/2011, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2011, 12:40

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2011, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/06/2011, 11:16

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

27/06/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2011, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2011, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2011, 09:16

Remessa

15/06/2011, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2011, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2011, 08:52

Conclusão - Conclusão

13/06/2011, 08:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/06/2011, 14:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/06/2011, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2011, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2011, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2011, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2011, 12:26

Remessa

06/06/2011, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/05/2011, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/05/2011, 08:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/05/2011, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2011, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2011, 08:23

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:23

OUTROS

27/04/2011, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2011, 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2011, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 13:20

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2011, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2011, 09:09

Conclusão - Conclusão

25/04/2011, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2011, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2011, 08:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA (4062655), que representa a parte ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETOS S/A (519897) no processo 00090548520108140006.

18/04/2011, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2011, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2011, 17:35

Remessa

15/04/2011, 17:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS

18/02/2011, 13:17

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2011, 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2011, 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2011, 10:16

OUTROS

14/02/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2011, 11:15

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/02/2011, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2010, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2010, 09:51

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2010, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2010, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2010, 09:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

01/12/2010, 08:04

À UNAJ - Para cálculo de custas.

25/11/2010, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2010, 08:54

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2010, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2010, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2010, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/10/2010, 15:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

04/10/2010, 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2010, 12:18

Informação

•18/07/2025, 13:49

Decisão do 2º Grau

•18/07/2025, 13:49

Despacho

•02/12/2024, 11:34

Despacho

•30/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 09:55

Documento de Migração

•11/01/2022, 00:41

Documento de Migração

•11/01/2022, 00:41

Documento de Migração

•11/01/2022, 00:41