Execução Fiscal 0013875-46.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2000

Valor da Causa

R$ 43.779,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA

OAB/PA 7529·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Réu

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA 11454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

STROLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDISON PACHECO GONZALEZ

CPF

Reu

SUELI MACHADO VIUDES

CPF

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0801197-52.2026.8.14.0301

09/01/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025

17/07/2025, 08:44

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de SUELI MACHADO VIUDES em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 22:33

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 22:33

Decorrido prazo de STROLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 22:33

Decorrido prazo de STROLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:13

Publicado Sentença em 20/03/2025.

22/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:48

Todas as movimentações(309)

Apensado ao processo 0801197-52.2026.8.14.0301

09/01/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025

17/07/2025, 08:44

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 18:19

Sentença

•14/03/2025, 13:32

11/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de SUELI MACHADO VIUDES em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 22:33

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 22:33

Decorrido prazo de STROLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 22:33

Decorrido prazo de STROLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:13

Publicado Sentença em 20/03/2025.

22/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:37

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:32

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:27

Decorrido prazo de STROLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:07

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:07

Decorrido prazo de SUELI MACHADO VIUDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: STROLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, EDISON PACHECO GONZALEZ, SUELI MACHADO VIUDES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0013875-46.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou des

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2023, 09:47

Conclusos para decisão

10/01/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:17

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:05

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:33

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição

16/03/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:04

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 15:06

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/08/2021, 11:47

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 08:36

Remessa

30/06/2021, 08:18

PROCESSOS A DIGITALIZAR

30/06/2021, 08:18

Remessa

25/06/2021, 08:18

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA DO ESTADO DO PARA (14049883), que representa a parte EDISON PACHECO GONZALEZ (27816653) no processo 00138751620008140301.

24/06/2021, 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA DO ESTADO DO PARA (14049883), que representa a parte SUELI MACHADO VIUDES (9611256) no processo 00138751620008140301.

24/06/2021, 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00138751620008140301: - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

24/06/2021, 09:11

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (60637) do processo 00138751620008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

23/06/2021, 14:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00138751620008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

23/06/2021, 14:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2020, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2020, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2020, 10:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2020, 14:47

Remessa

19/08/2020, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2020, 14:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2019, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2018, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2018, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2018, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2018, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/11/2018, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2018, 15:27

Remessa

09/11/2018, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2018, 15:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/04/2018, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2018, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 09:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2018, 10:23

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

18/12/2012, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2012, 12:40

Remessa

10/12/2012, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2012, 12:40

AO CURADOR DE AUSENTES

09/11/2012, 14:26

AO CURADOR DE AUSENTES

09/11/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2012, 11:26

A SECRETARIA

14/06/2012, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2012, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2012, 12:54

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/01/2012, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2012, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2012, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 15:09

Remessa

14/12/2011, 15:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/11/2011, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2011, 10:53

AGUARDAR TRANS. JULGADO

25/10/2011, 13:08

A SECRETARIA

20/10/2011, 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/10/2011, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2011, 11:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/11/2010, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2010, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2010, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2010, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2010, 15:48

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

04/08/2010, 15:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 02

18/06/2010, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/06/2010, 12:43

DESPACHO

14/06/2010, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2010, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2010, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - A. Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 13:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 104 - AG CONCLUSÃO

19/09/2008, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2008, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2008, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2008, 12:52

VINCULAÇÃO

04/06/2008, 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081045459

03/06/2008, 13:49

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2008, 09:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 24 - DESP ORDINATÓRIO (BLOQ ZERO)

19/03/2008, 11:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 704/07 - bloqueio

15/06/2007, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2007, 12:30

AUTUAÇÃO

05/06/2007, 07:27

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento ao provimento 14/2007 TJE/PA

25/05/2007, 11:09

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

25/05/2007, 11:09

A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à 30ª vara Cível. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

25/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESO3LUÇÃO 014/2007 - GP.

21/05/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7288/00 - bloqueio de conta

30/05/2006, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2006, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

29/05/2006, 00:00

DESPACHO

25/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2006, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

24/04/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7288/00

23/03/2006, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2006, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2006, 15:26

VINCULAÇÃO

21/03/2006, 12:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

20/03/2006, 13:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061014867

20/03/2006, 13:39

PROVIDENCIAR EDITAIS - 7288/00

10/03/2006, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2006, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2006, 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

07/03/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2006, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

03/03/2006, 00:00

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Exclusao da Parte de número :EDISON PACHECO GONZALEZ

24/02/2006, 10:02

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Exclusao da Parte de número :SUELI MACHADO VIUDES

24/02/2006, 10:02

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: SUELI MACHADO VIUDES

24/02/2006, 10:01

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: EDISON PACHECO GONZALEZ

24/02/2006, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2006, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7288/00 bloqueio de contas

24/02/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

21/02/2006, 00:00

DESPACHO

20/02/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/01/2006, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

24/01/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/01/2006, 16:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/01/2006, 16:35

VINCULAÇÃO

20/01/2006, 13:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

19/01/2006, 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061003238

19/01/2006, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7288/00 - EXEQUENTE

09/12/2005, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2005, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

07/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2005, 09:54

DIGA O AUTOR

06/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

05/12/2005, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 7288/00

18/08/2004, 10:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - 7288/00 . Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

18/08/2004, 00:00

PROVIDENCIAR OFICIO - 7288/00

10/08/2004, 09:37

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: SUELI MACHADO VIUDES

09/08/2004, 10:02

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: EDISON PACHECO GONZALEZ

09/08/2004, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2004, 17:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7288/00

21/06/2004, 14:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2004, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7288/00

14/06/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2004, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2004, 14:15

VINCULAÇÃO

09/06/2004, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2004, 12:45

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

08/06/2004, 09:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041031443

08/06/2004, 09:20

VISTA AO PROCURADOR

06/05/2004, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 7288/00

04/03/2004, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/02/2004, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/02/2004, 14:09

VINCULAÇÃO

06/02/2004, 11:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

05/02/2004, 16:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041005809

05/02/2004, 16:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4712/00

20/01/2004, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2004, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2004, 14:07

VINCULAÇÃO

19/01/2004, 11:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/01/2004, 12:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041002107

15/01/2004, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2004, 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2004, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2004, 14:10

VINCULAÇÃO -

07/01/2004, 11:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :1338541 inclusão do Advogado2927110

07/01/2004, 11:07

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :1338541 inclusão do Advogado2927107

07/01/2004, 11:05

VISTAS AO ADVOGADO - 244-9679

07/01/2004, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/12/2003, 11:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031061067

15/12/2003, 11:08

AGUARDANDO PUBLICACAO - 7288/00

02/12/2003, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2003, 18:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2003, 18:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7288/00

19/11/2003, 15:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2003, 00:00

CITACAO

17/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2003, 15:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7288/00

30/06/2003, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/06/2003, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/06/2003, 16:16

VINCULAÇÃO

27/06/2003, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2003, 15:44

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

26/06/2003, 13:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031029732

26/06/2003, 13:28

VISTA AO PROCURADOR

16/06/2003, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2003, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2003, 16:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7288/00

06/06/2003, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2003, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2003, 11:39

DIGA O AUTOR

05/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2003, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2003, 14:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/05/2003, 08:18

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/03/2003, 09:30

CITACAO E PENHORA

27/03/2003, 09:30

AGUARDANDO MANDADO - 7288/00

25/03/2003, 13:43

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2003, 12:05

PROV. DESENTRANHAMENTO - 7288/00

25/06/2001, 08:32

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

25/06/2001, 05:04

PROV. DESENTRANHAMENTO - 7288/00

25/06/2001, 05:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2001, 05:04

RESENHA - 7288/00

04/06/2001, 06:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2001, 06:42

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 07:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7288/00

24/10/2000, 04:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2000, 04:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

13/10/2000, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

28/09/2000, 07:48

AGUARDANDO MANDADO - 7288/00

27/09/2000, 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL

27/09/2000, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/09/2000, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/09/2000, 13:25

VINCULAÇÃO

26/09/2000, 10:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

23/08/2000, 06:24

PREPARACAO DE MANDADO - 7288/00

23/08/2000, 06:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2000, 06:24

RESENHA - 7288/00

07/08/2000, 05:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2000, 05:39

AUTUAÇÃO

02/08/2000, 08:25

AUTUAÇÃO

02/08/2000, 08:25

CITACAO 25A. VARA

01/08/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2000, 21:00

TRANSF. DE SECRETARIA

26/07/2000, 06:07

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001011374

04/04/2000, 12:35

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

07/10/1999, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

07/10/1999, 07:10

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Despacho

•21/01/2025, 12:23

Despacho

•06/05/2024, 12:42

Despacho

•06/05/2024, 08:32

Decisão

•10/01/2023, 11:47

Decisão

•10/01/2023, 09:47

Despacho

•14/12/2022, 09:16

Despacho

•13/12/2022, 11:17

Despacho

•22/09/2022, 11:33

Despacho

•27/01/2022, 00:04

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Todos os documentos(21)

Sentença

•18/03/2025, 18:19

Sentença

•14/03/2025, 13:32

Despacho

•21/01/2025, 12:23

Despacho

•06/05/2024, 12:42

Despacho

•06/05/2024, 08:32

Decisão

•10/01/2023, 11:47

Decisão

•10/01/2023, 09:47

Despacho

•14/12/2022, 09:16

Despacho

•13/12/2022, 11:17

Despacho

•22/09/2022, 11:33

Despacho

•27/01/2022, 00:04

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16

Documento de Migração

•12/08/2021, 14:16