Execução Fiscal 0001599-94.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 44.515,50

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA OUTRO VERDE

Terceiro

RERIVALDO SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/03/2023, 10:09

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/03/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 01/03/2023

07/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de RERIVALDO SANTOS ROCHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:34

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 17:25

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/03/2023, 10:09

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 11:09

Sentença

•02/03/2023, 09:28

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/03/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 01/03/2023

07/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de RERIVALDO SANTOS ROCHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:34

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU DESPACHO Verifico que o presente processo foi extraviado, conforme certidão expedida nos autos. Desta forma, considerando a informação supracitada, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos que constituem peças dos autos principais extraídos do Sistema Libra e/ou juntar aos autos cópia dos documentos que eventualmente estejam em sua posse a fim de evitar-se a proposit

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão

06/07/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 10:13

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190287968566

16/07/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2019, 11:53

Remessa

16/07/2019, 11:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/07/2019, 14:40

PROVIDENCIAR OFICIO

09/09/2016, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2014, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2014, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2014, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2014, 13:22

Mero expediente - Mero expediente

11/07/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2014, 11:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/06/2014, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2014, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2014, 12:57

Remessa

25/06/2014, 12:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/06/2014, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2013, 15:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2013, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2013, 13:26

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2013, 13:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2013, 11:50

CONCLUSOS

14/08/2013, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:17

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015999420118140107.

08/04/2013, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS - Execução Fiscal

09/03/2012, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS - Execução Fiscal

09/03/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2012, 09:55

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

13/02/2012, 11:38

DESPACHO

10/02/2012, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2012, 09:45

GABINETE DO JUIZ

08/02/2012, 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - Novembro de 2011

29/11/2011, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2011, 11:28

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ALEX ANDRADE COELHO - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

21/11/2011, 09:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

21/11/2011, 09:47

AUTUAÇÃO

21/11/2011, 06:47

Sentença

•01/03/2023, 10:15

Decisão

•19/01/2023, 09:48

Decisão

•21/09/2022, 12:01