Execução Fiscal 0042804-98.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.088,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LAURA RODRIGUES DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES DE MORAES em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:56

Transitado em Julgado em 22/05/2025

03/06/2025, 09:30

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES DE MORAES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:20

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES DE MORAES em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:14

Sentença

•02/06/2025, 13:52

29/06/2025, 00:56

Transitado em Julgado em 22/05/2025

03/06/2025, 09:30

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES DE MORAES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:27

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LAURA RODRIGUES DE MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042804-98.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2016, 09:53

Remessa

04/10/2016, 09:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/02/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2016, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2016, 07:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2016, 07:46

AGUARDANDO PETICAO

11/02/2016, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2016, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 09:36

Remessa

01/12/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:28

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 10:15

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/10/2015, 10:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/10/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 10:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2015, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:44

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 08:07

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/11/2014, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2014, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/09/2014, 14:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2014, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/09/2014, 16:08

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/09/2014, 16:08