Execução de Título Extrajudicial 0800844-17.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 37.870,30

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2025, 05:01

Juntada de certidão

25/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

19/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:36

Conclusos para julgamento

06/07/2025, 21:38

Juntada de certidão

06/07/2025, 21:38

Todas as movimentações(177)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2025, 05:01

Juntada de certidão

25/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 02:38

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 02:37

10/09/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

19/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:36

Conclusos para julgamento

06/07/2025, 21:38

Juntada de certidão

06/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:46

Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 10/06/2025 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

15/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2025, 21:55

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:58

Audiência de Una designada em/para 10/06/2025 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/04/2025, 11:56

Juntada de certidão

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:17

Publicado Decisão em 18/03/2025.

19/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 11:03

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:47

Juntada de certidão

07/01/2025, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

22/12/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 21:12

Publicado Decisão em 16/12/2024.

22/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:19

Decisão ou despacho de não homologação

06/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão

03/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:50

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800844-17.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 73, apt 12, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 RECLAMADO: Nome: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 365, apt 201, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 DECISÃO Vistos etc, Deixo de receber o imóvel indicado como garantia, considerando que o documento apresentado não demonstram de forma clara a atual situação da propriedade, não sendo possível confirmar se o imóvel estaria adequadamente livre e desembaraçado, para a incidência da penhora. Assim, deixo, também, de analisar os embargos apresentados. Intime-se a parte exequente para que proceda a atualização do débito e após retornem os autos conclusos para bloqueio. Belém, 18 de abril de 2024. ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão

08/04/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 20:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:26

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:31

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 11:31

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 09:44

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 15:34

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:27

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:51

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:44

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 10:26

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:20

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800844-17.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 73, apt 12, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 RECLAMADO: Nome: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 365, apt 201, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. Chamo o feito a ordem. Acolho a justificativa da parte exequente de que não houve garantia integral do Juízo para fins de inclusão do processo em audiênci

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:10

Audiência Una cancelada para 19/02/2024 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

03/10/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 01:30

Conclusos para decisão

25/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800844-17.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 19/02/2024 11:30h, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800844-17.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 19/02/2024 11:30h, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:42

Audiência Una designada para 19/02/2024 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/08/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:06

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:58

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:36

Audiência Una realizada para 03/08/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

03/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800844-17.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 03/08/2023 09:30 horas, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Espec PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:19

Audiência Una designada para 03/08/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/05/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:41

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:31

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:46

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 22:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:08

Deferido o pedido de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO - CPF: 069.252.002-34 (EXEQUENTE)

28/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão

15/02/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 22:37

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Determino que o exequente informe o valor líquido e certo para o prosseguimento do feito. Belém, 19 de janeiro de 2023. Dra. Ana Lynch

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 10:58

Conclusos para decisão

09/01/2023, 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 18:27

Sentença

•19/08/2025, 18:53

Decisão

•12/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 21:57

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•11/05/2025, 21:56

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•11/05/2025, 21:55

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•30/04/2025, 12:02

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•30/04/2025, 11:59

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•30/04/2025, 11:58

Decisão

•14/03/2025, 14:34

Decisão

•14/03/2025, 11:03

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•16/12/2024, 20:51

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•16/12/2024, 20:50

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•08/09/2025, 02:38

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•08/09/2025, 02:37

Sentença

•19/08/2025, 18:53

Decisão

•12/06/2025, 09:46

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•12/05/2025, 11:55

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•11/05/2025, 21:57

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•11/05/2025, 21:56

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•11/05/2025, 21:55

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•30/04/2025, 12:02

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Decisão

•14/03/2025, 14:34

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•14/03/2025, 11:03

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•16/12/2024, 20:51

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•16/12/2024, 20:50

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•16/12/2024, 20:49

Decisão

•12/12/2024, 11:19

Decisão

•12/12/2024, 11:19

Decisão

•06/12/2024, 11:39

Despacho

•08/07/2024, 11:39

Decisão

•22/05/2024, 14:02

Decisão

•24/04/2024, 10:50

Decisão

•24/04/2024, 10:49

Decisão

•18/04/2024, 14:18

Despacho

•01/04/2024, 11:46

Despacho

•07/03/2024, 20:53

Despacho

•26/01/2024, 13:42

Despacho

•26/01/2024, 13:42

Despacho

•26/01/2024, 12:49

Despacho

•26/01/2024, 11:27

Decisão

•03/10/2023, 09:10

Decisão

•03/10/2023, 09:10

Decisão

•27/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:43

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•10/08/2023, 08:42

Despacho

•09/08/2023, 14:08

Despacho

•03/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:59

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•18/05/2023, 15:20

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•18/05/2023, 15:19

Despacho

•18/05/2023, 14:41

Despacho

•02/05/2023, 11:31

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•01/03/2023, 14:08

Decisão

•28/02/2023, 16:17

Decisão

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•19/01/2023, 10:58