Execução Fiscal 0053430-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.529,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIS GONZAGA ALVARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 02/12/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVARES em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:04

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 10:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 02/12/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVARES em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•06/08/2025, 11:18

04/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:04

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 10:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVARES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIS GONZAGA ALVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053430-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

07/07/2021, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2015, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2015, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2015, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2015, 16:21

Remessa

10/04/2015, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2015, 11:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

25/03/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2015, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 11:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2012, 12:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2012, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2012, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2012, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2012, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2012, 11:36

Remessa

29/03/2012, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:35

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00534308420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27

Sentença

•01/10/2025, 12:51