Execução Fiscal 0010447-40.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 143.815,68

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

REFRICLIMA MANUTENCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

LEOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:41

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 13:32

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:29

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:41

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

07/02/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010447-40.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: REFRICLIMA MANUTENCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de mandad PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 10:41

Juntada de identificação de ar

09/01/2023, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 11:05

Juntada de Carta

16/12/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição

07/12/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:07

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00104474020168140028: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

09/11/2021, 09:45

Remessa

25/03/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

29/01/2021, 13:05

Remessa

28/01/2021, 11:37

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2019, 09:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/10/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 13:17

CITAR URGENTE

04/12/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/07/2018, 08:39

CITAR URGENTE

26/06/2018, 13:15

OUTROS

26/06/2018, 10:19

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 14:46

CITAR URGENTE

02/03/2017, 12:14

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:38

CITAR URGENTE

22/06/2016, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2016, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2016, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

31/05/2016, 11:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 11:58

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:07