Execução Fiscal 0000049-94.2003.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2010

Valor da Causa

R$ 3.105,70

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

IBAMA

Autor

MADEIREIRA LAURA EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2026, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de IBAMA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:00

Juntada de Certidão

01/07/2024, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 11:00

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de IBAMA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:25

Decorrido prazo de IBAMA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:18

Decorrido prazo de MADEIREIRA LAURA EXPORTACAO LTDA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:18

Publicado Decisão em 25/01/2023.

07/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 20:34

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2026, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de IBAMA em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 09:50

Decisão

•27/02/2024, 11:00

03/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:00

Juntada de Certidão

01/07/2024, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 11:00

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de IBAMA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:25

Decorrido prazo de IBAMA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:18

Decorrido prazo de MADEIREIRA LAURA EXPORTACAO LTDA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:18

Publicado Decisão em 25/01/2023.

07/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0000049-94.2003.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente Nome: IBAMA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 Requerido Nome: MADEIREIRA LAURA EXPORTACAO LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Visto, etc. Trata-se de Açã

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 09:43

Conclusos para decisão

23/01/2023, 09:43

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2022, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 08:59

Desarquivamento - migração

22/03/2022, 08:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000499420038140026: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3804 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/03/2022, 08:54

CONCLUSOS

11/03/2022, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2022, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2022, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2022, 09:08

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2022, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 08:37

CONCLUSOS

21/01/2022, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2021, 10:05

PROCURADORIA FEDERAL

27/11/2020, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2020, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2020, 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/02/2020, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2018, 13:31

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/09/2012, 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2012, 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2012, 16:21

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO

14/05/2012, 13:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 281618402 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001475

14/05/2012, 13:07

AO IBAMA - PROCURADOR FEDERAL

13/07/2011, 13:09

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/02/2010, 13:50

AUTUAÇÃO

19/02/2010, 03:26

Decisão

•23/01/2023, 13:26