Cumprimento de sentença 0822494-91.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 34.600,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:32

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:43

Juntada de Certidão

25/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:38

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:33

Documentos

Despacho

•19/04/2021, 12:08

Despacho

•17/05/2021, 10:18

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:32

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:43

Juntada de Certidão

25/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:10

Juntada de despacho

21/03/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024, 16:27

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

29/06/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,25 de junho de 2024 ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:45

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:37

Julgado procedente o pedido

22/05/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 17:02

Juntada de certidão

21/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2024, 08:56

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:14

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 12:14

Juntada de certidão

13/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item 4 do ID 40953734, tomo a seguinte providência: Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem de forma objetiva, precisa e fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, a fim de que este juízo examine sua validade. Belém,12 de abril de 2022 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:47

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,15 de fevereiro de 2022 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 20:44

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:26

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 10:47

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 12:50

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:36

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2021, 10:45

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 09:40

Conclusos para decisão

08/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 18:52

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:19

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 12:08

Conclusos para decisão

05/04/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 17:05

Decisão

•18/11/2021, 10:45

Decisão

•19/11/2021, 08:36

Decisão

•19/11/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:48

Decisão

•02/05/2024, 08:56

Sentença

•22/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:47

Despacho

•23/07/2024, 11:16

Despacho

•23/07/2024, 13:03

Todos os documentos(26)

Despacho

•19/04/2021, 12:08

Despacho

•17/05/2021, 10:18

Decisão

•18/11/2021, 10:45

Decisão

•19/11/2021, 08:36

Decisão

•19/11/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:48

Decisão

•02/05/2024, 08:56

Sentença

•22/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:47

Despacho

•23/07/2024, 11:16

Despacho

•23/07/2024, 13:03

Despacho

•04/12/2024, 14:40

Despacho

•04/12/2024, 16:11

Decisão

•23/01/2025, 09:40

Decisão

•23/01/2025, 12:08

Sentença

•07/02/2025, 14:30

Sentença

•10/02/2025, 10:00

Sentença

•10/02/2025, 10:01

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 19:10

Decisão

•05/08/2025, 13:21

Despacho

•05/03/2026, 13:33

Petição

•19/03/2026, 19:14