Execução Fiscal 0000018-86.2000.8.14.0056 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 58.021,68

Órgão julgador

Vara Única de São Sebastião da Boa Vista

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVN

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Autor

COCAL MADEIRAS S/A COCAL CNPJ N 04.755.781/0001-85

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AMENAIDE PORTO DA SILVA SOBRINHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 10:54

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:37

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 10:47

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de certidão

25/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVN em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVN em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO: Remeta-se ao exequente para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento da execução, inclusive sobre suspensão de 1 ano. São Sebastião da Boa Vista, 13 de setembro de 2022. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:02

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 10:54

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:37

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 10:54

Despacho

•20/07/2024, 10:47

18/10/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 10:47

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de certidão

25/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVN em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVN em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO: Remeta-se ao exequente para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento da execução, inclusive sobre suspensão de 1 ano. São Sebastião da Boa Vista, 13 de setembro de 2022. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVN em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:33

Publicado Intimação em 26/01/2023.

08/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO: Remeta-se ao exequente para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento da execução, inclusive sobre suspensão de 1 ano. São Sebastião da Boa Vista, 13 de setembro de 2022. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 14:29

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:17

Conclusos para decisão

06/06/2022, 16:27

Processo migrado do sistema Libra

06/06/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000188620008140056: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: Lei nº 6830/80. Processo de origem 077/2000. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

06/06/2022, 08:40

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2022, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2022, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2022, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2022, 12:08

A FAZENDA PÚBLICA - Encaminhados os autos com 160 folhas à Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Imobiliários Gerência Jurídica 3, Rio de Janeiro, por meio do Ofício nº 093/2022, datado em 16.04.2022, para ciência da sentença de fl. 159. Postado nos Correios com AR.

16/04/2022, 10:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/04/2022, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2022, 10:15

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

16/04/2022, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2022, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2022, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 15:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 15:50

CONCLUSOS

20/01/2022, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2022, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2021, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2021, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021, 16:39

VISTA A PARTE - Remetidos os autos com 154 fls. à Exequente Comissão de Valores imobiliários - CVM, por meio do Ofício nº 343/2021, para intimação e comprimento dos termos do despacho de fl. 150. Postado nos Correios com AR.

03/11/2021, 08:17

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

03/11/2021, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 08:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

03/11/2021, 08:05

VISTA A PARTE - Remetidos os autos com 152 fls., em único volume, à Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Imobiliários, RJ, para ciência da decisão de fl. 150, por meio do Ofício nº 330.2021, datado em 04.10.2021. Postado nos Correios com AR.

04/10/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2021, 10:13

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

04/10/2021, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/10/2021, 10:13

VISTA A PARTE - Remetidos os autos com 150 fls. para ciência do despacho de fl 150, à PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Rua Gaspar Viana, 485 ¿ Centro 66.010-060 - Belém ¿ Pará Ofício nº 255/2021. Remessa dos autos com vista a Fazenda Pública Processo 0000018-86.2000.8.14.0056 ¿ EXECUÇÃO FISCAL

07/08/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:20

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/08/2021, 09:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/08/2021, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2021, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 16:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 16:01

CONCLUSOS

17/06/2021, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2021, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2021, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2021, 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2021, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 16:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2021, 16:19

CONCLUSOS

29/09/2020, 08:22

CONCLUSOS

14/04/2020, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2020, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/02/2020, 17:46

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2020, 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 17:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2019, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2019, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2019, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2019, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2019, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 10:02

OUTROS

16/07/2019, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2019, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 07:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2019, 16:36

A SECRETARIA

14/01/2019, 15:29

Mero expediente - Mero expediente

11/01/2019, 19:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2019, 19:01

CONCLUSOS

19/10/2018, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2018, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2018, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2018, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2018, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/12/2017, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2017, 15:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000188620008140056: - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7706 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148. - Justificativa: Lei nº 6830/80. Processo de origem 077/2000. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

26/06/2017, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2017, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

20/04/2016, 16:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2016, 14:08

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2016, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2016, 12:36

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/02/2016, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 13:38

AGUARDANDO MANDADO

11/09/2015, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 08:18

Mero expediente - Mero expediente

11/09/2015, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2015, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 11:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/05/2015, 11:36

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2015, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2015, 08:37

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2015, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2015, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

13/01/2015, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2014, 13:09

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2014, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2014, 16:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2014, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2014, 16:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 12:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/08/2012, 10:37

GABINETE DO JUIZ

03/02/2012, 05:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2012, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2012, 10:26

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Procedida a remessa dos autos COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - RJ, para cumprimento de despacho, por meio do Ofício nº 990/2011, datado em 19/12/2011. . Recebido por: MELANIA SANTANA DA SILVA - Se

05/01/2012, 08:58

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MELANIA SANTANA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

29/11/2011, 09:14

DESPACHO

29/11/2011, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2011, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2011, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2011, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2011, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2011, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2011, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2011, 07:08

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Remetidos os autos à PFN/BELÉM , por meio do Ofício nº 782/2011... Recebido por: MELANIA SANTANA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

20/10/2011, 19:13

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Remetidos os autos à PFN/BELÉM , por meio do Ofício nº 782/2011... Recebido por: MELANIA SANTANA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

20/10/2011, 19:12

DESPACHO

31/08/2011, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2011, 13:15

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MELANIA SANTANA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

24/08/2011, 15:03

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MELANIA SANTANA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

24/08/2011, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - AC-8 - PRAZO

27/06/2011, 10:17

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MELANIA SANTANA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

19/05/2011, 08:37

DESPACHO

19/05/2011, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2011, 07:53

GABINETE DO JUIZ

30/09/2010, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - AC - Carta Precatória. Aguradando devolução de Carta Precatória

05/03/2010, 13:41

AO CARTÓRIO DE ORIGEM

10/02/2010, 17:16

DESPACHO

10/02/2010, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2010, 17:03

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MELANIA SANTANA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

10/02/2010, 16:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 10:08

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: IRAN DA SILVA GOMES - Vara Unica de Sao Sebastiao da Boa Vista.

25/06/2009, 10:06

DESPACHO

22/01/2008, 00:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2008, 00:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - AIJ-35 PRAZO.

16/11/2007, 06:08

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: IRAN DA SILVA GOMES - Vara Unica de Sao Sebastiao da Boa Vista.

16/11/2007, 00:00

CITACAO

30/03/2007, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2007, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2007, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2007, 14:35

VINCULAÇÃO -

26/03/2007, 11:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 12452211 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071000063

26/03/2007, 11:33

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

29/01/2007, 13:11

INTIMACAO

19/01/2007, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2007, 13:14

Decisão

•13/09/2022, 14:29