Execução Fiscal 0003107-47.2012.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 54.383,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A C R MORAES ME

Reu

Advogados / Representantes

SECIO LACERDA DO NASCIMENTO

OAB/PA 21510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 22/03/2023

23/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:07

Publicado Intimação em 27/01/2023.

08/02/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0003107-47.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: A C R MORAES ME Endereço: AVENIDA CRONGE DA SILVA, 290, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UN

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 11:23

Decorrido prazo de A C R MORAES ME em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 09:20

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:06

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 22/03/2023

23/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:07

Publicado Intimação em 27/01/2023.

08/02/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 07:34

Documentos

Sentença

•25/01/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0003107-47.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: A C R MORAES ME Endereço: AVENIDA CRONGE DA SILVA, 290, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UN

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 11:23

Decorrido prazo de A C R MORAES ME em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 09:20

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:31

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2021, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031074720128140008: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.

26/10/2021, 17:42

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2021, 11:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2021, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210094069930

26/05/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 10:37

Remessa

26/05/2021, 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210094069445

26/05/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 10:37

Remessa

26/05/2021, 10:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/04/2021, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2021, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00031074720128140008: Munic¿pio atualizado: 1303 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

24/03/2021, 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (6396680) do processo 00031074720128140008.Motivo: PARTE CADASTRADA ERRONEAMENTE.

24/03/2021, 11:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA (8637703), que representa a parte A UNIAO - A FAZENDA NACIONAL (5759296) no processo 00031074720128140008.

24/03/2021, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

08/01/2019, 14:30

OUTROS

08/05/2018, 11:44

OUTROS

29/11/2017, 16:01

OUTROS

10/03/2017, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2016, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 12:09

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 10:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 14:17

AGUARD. RETORNO DE AR

17/03/2014, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2013, 12:27

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/07/2013, 11:58

AGUARD. RETORNO DE AR

11/10/2012, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 16:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2012, 16:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2012, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2012, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2012, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2012, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ TITULAR: CAIO MARCO BERARDO

13/08/2012, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/08/2012, 09:52

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 15:33