Execução de Título Judicial 0801579-29.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 494.705,99

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESPOLIO DE GERALDO PINTO DE AQUINO

Terceiro

GERALDO PINTO DE AQUINO

CPF

Reu

SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

NEUZIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR

OAB/PA 26026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 22:47

Decorrido prazo de SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de GERALDO PINTO DE AQUINO em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de NEUZIANE PEREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:06

Todas as movimentações(101)

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 22:47

Decorrido prazo de SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de GERALDO PINTO DE AQUINO em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de NEUZIANE PEREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 12:20

25/04/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:06

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:05

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:51

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Considerando que a decisão retro não fora cadastrada no sistema PJE com o código de suspensão por decisão judicial (898), à UPJ, para que efetue a suspensão do processo, pelo período de parcelamento da dívida, nos termos da decisão ID n. 57072100. P.R.I.C. Santarém, 31 de março de 2023. FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito

03/04/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:17

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:50

Decorrido prazo de GERALDO PINTO DE AQUINO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:09

Decorrido prazo de NEUZIANE PEREIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:08

Decorrido prazo de SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de GERALDO PINTO DE AQUINO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de NEUZIANE PEREIRA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:19

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801579-29.2020.8.14.0051. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB REQUERIDO: SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, GERALDO PINTO DE AQUINO e NEUZIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, OAB DECISÃO Inicialmente, friso que, segundo o art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; para suprir omissão de ponto ou questão CLASSE: AÇÃO MONITÓRIA

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 12:59

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 12:44

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:19

Decorrido prazo de SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:19

Decorrido prazo de GERALDO PINTO DE AQUINO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:19

Decorrido prazo de NEUZIANE PEREIRA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 15:15

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801579-29.2020.8.14.0051. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB REQUERIDO: SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, GERALDO PINTO DE AQUINO e NEUZIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, OAB SENTENÇA Observada a inexistência de vícios formais ou materiais, HOMOLOGO o acordo apresentado Id. n° 29713895, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorário CLASSE: AÇÃO MONITÓRIA

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:38

Homologada a Transação

15/02/2022, 10:20

Conclusos para decisão

26/10/2021, 12:20

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:06

Decorrido prazo de SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:13

Decorrido prazo de GERALDO PINTO DE AQUINO em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:13

Decorrido prazo de NEUZIANE PEREIRA DA SILVA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/05/2021, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2021, 07:48

Conclusos para decisão

03/03/2021, 11:11

Cancelada a movimentação processual

03/03/2021, 11:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 07:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 15:48

Decorrido prazo de NEUZIANE PEREIRA DA SILVA em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 01:38

Decorrido prazo de SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 30/09/2020 23:59.

01/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de GERALDO PINTO DE AQUINO em 30/09/2020 23:59.

01/10/2020, 00:28

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 15:19

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 12:55

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:17

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2020, 14:38

Conclusos para decisão

10/03/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 12:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 13:29

Decisão

•10/06/2020, 14:38

Decisão

•10/06/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 07:30

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 07:32

Decisão

•21/05/2021, 07:48

Decisão

•24/05/2021, 10:38

Petição

•15/07/2021, 09:06

Petição

•15/07/2021, 09:06

Petição

•13/08/2021, 12:47

Sentença

•15/02/2022, 10:20

Sentença

•15/02/2022, 10:38

Decisão

•07/04/2022, 12:59

Decisão

•03/05/2022, 13:45

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 12:20

Decisão

•10/06/2020, 14:38

Decisão

•10/06/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 07:30

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 07:32

Decisão

•21/05/2021, 07:48

Decisão

•24/05/2021, 10:38

Petição

•15/07/2021, 09:06

Petição

•15/07/2021, 09:06

Petição

•13/08/2021, 12:47

Sentença

•15/02/2022, 10:20

Sentença

•15/02/2022, 10:38

Decisão

•07/04/2022, 12:59

Decisão

•03/05/2022, 13:45

Decisão

•31/03/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:37

Despacho

•12/09/2023, 12:05

Despacho

•24/01/2024, 14:06

Sentença

•20/03/2024, 13:55