Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0801430-42.2022.8.14.0090 - TJPA

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 30/11/2023

19/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de ELIANA PIRES CASTILHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:18

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: J. M. C. O. REPRESENTANTE: ELIANA PIRES CASTILHO Polo Passivo: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA SENTENÇA A parte exequente foi intimada para se manifestar, mas se manteve inerte. O Ministério Público requereu a extinção. Esse é o re ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0801430-42.2022.8.14.0090 Classe RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Assunto [Registro de Óbito após prazo legal] Polo Ativo:

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/10/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de ELIANA PIRES CASTILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 13:38

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: J. M. C. O. REPRESENTANTE: ELIANA PIRES CASTILHO Polo Passivo: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0801430-42.2022.8.14.0090 Classe RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Assunto [Registro de Óbito após prazo legal] Polo Ativo: Intime-se a parte autora para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de exti

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:53

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de ELIANA PIRES CASTILHO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CASTILHO OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:28

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: J. M. C. O. REPRESENTANTE: ELIANA PIRES CASTILHO Polo Passivo: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0801430-42.2022.8.14.0090 Classe RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Assunto [Registro de Óbito após prazo legal] Polo Ativo: Defiro o requerido pelo Representante do Ministério Público, intime-se a parte autora para apresentar as informações necessárias

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 21:43

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 22:09

Publicado Despacho em 27/01/2023.

08/02/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: J. M. C. O. REPRESENTANTE: ELIANA PIRES CASTILHO Polo Passivo: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0801430-42.2022.8.14.0090 Classe RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Assunto [Registro de Óbito após prazo legal] Polo Ativo: Intime-se a parte autora conforme requerido pelo Ministério Público no ID n°85213011. Cumpra-se. Após, conclusos. Prainha/PA, 2

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:18

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:29

Conclusos para decisão

04/12/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

04/12/2022, 15:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/11/2023

Decorrido prazo de ELIANA PIRES CASTILHO em 09/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELIANA PIRES CASTILHO em 02/10/2023 23:59.

Publicado Despacho em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

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