Execução de Título Extrajudicial 0801921-13.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 28.665,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 22/05/2024

03/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/05/2024, 09:58

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:22

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de certidão

27/04/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

27/04/2024, 01:19

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 22/05/2024

03/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/05/2024, 09:58

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:22

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de certidão

27/04/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

27/04/2024, 01:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/04/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0801921-13.2022.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão a qual foi convertida em ação de execução, sendo que a parte autora voluntariamente manifestou pela desistência da ação, em razão de composição amigável entre as partes. Nestes termos, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento de mérito, quando o autor desistir da ação. Já o art. 200, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial. Ante o exposto, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual. Custas por conta da parte autora na forma do artigo 90 do CPC. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à UNAJ para proceder ao cálculo das custas processuais. Após, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas, se houver. Transcorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se nos autos e extraia-se certidão de crédito para fins de inscrição em Dívida Ativa Estadual. PROCEDA-SE ao desbloqueio do veículo, via RENAJUD, se houver. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0801921-13.2022.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão a qual foi convertida em ação de execução, sendo que a parte autora voluntariamente manifestou pela desistência da ação, em razão de composição amigável entre as partes. Nestes termos, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento de mérito, quando o autor desistir da ação. Já o art. 200, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial. Ante o exposto, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual. Custas por conta da parte autora na forma do artigo 90 do CPC. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à UNAJ para proceder ao cálculo das custas processuais. Após, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas, se houver. Transcorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se nos autos e extraia-se certidão de crédito para fins de inscrição em Dívida Ativa Estadual. PROCEDA-SE ao desbloqueio do veículo, via RENAJUD, se houver. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 20:27

Extinto o processo por desistência

25/04/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 09:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801921-13.2022.8.14.0005 Vistos. 1. Vindo-me os autos conclusos, em atenção a petição de ID 104760073, converto o presente feito em ação de Execução, nos termos do art. 4º. do Decreto-lei Nº. 911/69. 2. Cite-se o executado, para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801921-13.2022.8.14.0005 Vistos. 1. Vindo-me os autos conclusos, em atenção a petição de ID 104760073, converto o presente feito em ação de Execução, nos termos do art. 4º. do Decreto-lei Nº. 911/69. 2. Cite-se o executado, para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 08:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:56

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:29

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/03/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:11

Decorrido prazo de FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:55

Publicado Decisão em 30/01/2023.

08/02/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Requerido: FRANCIRLEI MODESTO DA SILVA Endereço: Rua Joaquim Avelino, 628, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-570 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO/ BUSCA E APREENSÃO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0801921-13.2022.8.14.0005 Vistos, Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em alienação fiduciária, no bojo da qual se pleiteia medida liminar de busca e apreensão de

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:01

Concedida a Medida Liminar

26/01/2023, 15:01

Conclusos para decisão

24/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 16:27

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 15:56

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 15:17

Sentença

•25/04/2024, 20:27

Decisão

•18/12/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:57

Decisão

•27/01/2023, 09:10

Decisão

•26/01/2023, 15:01

Decisão

•18/05/2022, 09:32

Decisão

•17/05/2022, 16:27