Execução Fiscal 0035792-72.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2010

Valor da Causa

R$ 14.462,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

J M DOS SANTOS E F LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de J M DOS SANTOS E F LTDA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: J M DOS SANTOS E F LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035792-72.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 16:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 16:09

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

07/07/2021, 11:53

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de J M DOS SANTOS E F LTDA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.

Documentos

Certidão

•16/02/2022, 00:00

17/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: J M DOS SANTOS E F LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035792-72.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 16:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 16:09

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

07/07/2021, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 16:47

Remessa

04/03/2015, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 14:47

Remessa

28/04/2014, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2014, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/04/2014, 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/04/2014, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

10/02/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00523757-45 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00523757-45 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 09:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

19/12/2013, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2013, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

05/11/2013, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 09:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 09:11

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

28/08/2012, 13:12

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 11:13

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 07:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00357925720108140301: - Observação alterada.

05/11/2010, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

13/10/2010, 09:29

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3103/10

16/09/2010, 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2010, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/09/2010, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/09/2010, 14:41