Execução Fiscal 0800296-65.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.291,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO D F MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0876778-78.2023.8.14.0301

28/08/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 31/03/2023

18/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOAO D F MIRANDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de JOAO D F MIRANDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:59

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 13:49

Juntada de identificação de ar

20/02/2023, 06:15

Publicado Sentença em 03/02/2023.

09/02/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0800296-65.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 10:56

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0876778-78.2023.8.14.0301

28/08/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 31/03/2023

18/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 10:56

Sentença

•09/09/2022, 10:09

Decisão

•31/03/2020, 23:05

Sentença

•05/10/2019, 16:11

Decisão

•14/01/2018, 19:49

02/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOAO D F MIRANDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de JOAO D F MIRANDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:59

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 13:49

Juntada de identificação de ar

20/02/2023, 06:15

Publicado Sentença em 03/02/2023.

09/02/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0800296-65.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

15/01/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 22:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2020, 23:05

Conclusos para decisão

17/03/2020, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 01:39

Homologada a Transação

05/10/2019, 16:11

Audiência conciliação realizada para 20/09/2019 09:11 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

27/09/2019, 09:02

Audiência conciliação designada para 20/09/2019 09:11 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

27/09/2019, 09:02

Juntada de certidão

21/08/2019, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2018, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2018, 19:49

Conclusos para decisão

10/01/2018, 11:14

Distribuído por sorteio

02/01/2018, 17:06