Execução Fiscal 0000175-19.2000.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 885,98

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

R MATIAS VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 12:18

Decorrido prazo de R MATIAS VEICULOS LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:36

Publicado Sentença em 06/02/2023.

09/02/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: R MATIAS VEÍCULOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N.º 0000175-19.2000.814.0037 Vistos. Cuida-se o presente de Ação de EXECUÇÃO FISCAL interposta pela MINISTÉRIO DA FAZENDA em face de R MATIAS VEÍCULOS LTDA, visando a cobrança da dívida inscrita em Dívida Ativa, sob o número 20 6 97 005389-66, da série DO/1997, desde 04/07/1997, ajuizado em 2000. Intimada a se manifestar, o

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:11

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 12:18

Decorrido prazo de R MATIAS VEICULOS LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:36

Publicado Sentença em 06/02/2023.

09/02/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•02/02/2023, 10:48

Sentença

•19/01/2023, 14:51

06/02/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: R MATIAS VEÍCULOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N.º 0000175-19.2000.814.0037 Vistos. Cuida-se o presente de Ação de EXECUÇÃO FISCAL interposta pela MINISTÉRIO DA FAZENDA em face de R MATIAS VEÍCULOS LTDA, visando a cobrança da dívida inscrita em Dívida Ativa, sob o número 20 6 97 005389-66, da série DO/1997, desde 04/07/1997, ajuizado em 2000. Intimada a se manifestar, o

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2022, 16:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/03/2022, 16:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001750720008140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

29/03/2022, 16:12

Remessa

15/03/2022, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2022, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2022, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 09:37

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ACORDÃO ANULANDO A SENTENÇA DE 1 GRAU.

12/08/2021, 15:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 09:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:51

CONCLUSOS

04/06/2019, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 16:12

REMESSA INTERNA

16/05/2019, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2018, 14:09

A SECRETARIA

16/04/2018, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 13:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2017, 12:01

A SECRETARIA

14/11/2017, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 13:59

CONCLUSOS

20/09/2017, 14:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2016, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:59

REMESSA INTERNA

16/11/2016, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160456736103

11/11/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 10:12

Remessa

11/11/2016, 10:12

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 12:58

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2015, 12:13

REMESSA INTERNA

23/10/2015, 09:34

Desarquivamento - Desarquivado em razão da anulação da sentença de 1º grau pelo TRF 1ª Região.

23/10/2015, 09:29

REMESSA A OUTRA COMARCA

07/02/2015, 17:07

AO SETOR DE ARQUIVO

07/02/2015, 17:06

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

07/02/2015, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:07

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

19/01/2015, 10:07

A SECRETARIA

15/01/2015, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2014, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2014, 13:20

Remessa - lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/10/2014, 13:20

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 11:07

A SECRETARIA

10/09/2014, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:49

Prescrição - Prescrição

10/09/2014, 11:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/04/2011, 13:44

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:11