Execução Fiscal 0023156-41.2009.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2009

Valor da Causa

R$ 11.668,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS MACHADO FIUZA

OAB/CE 10921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX

CPF

Reu

LUCIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:11

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 11:38

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:17

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:17

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 09:54

Decisão

•07/10/2025, 11:38

12/11/2025, 11:11

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 11:38

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:17

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, AGUIARA NEVES AGUIAR FELIX, FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Nos termos do Provimento n. 006/2006, art. 1º, § 2º, I Intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca de eventual inconsistência na formação dos autos digitais. BENEVIDES, 4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0023156-41.2009.8.14.0097 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

04/02/2022, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2022, 11:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/02/2022, 11:00

MIGRACAO

26/01/2022, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2022, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2021, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 11:47

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

03/12/2021, 11:47

CONCLUSOS

28/10/2021, 13:32

CONCLUSOS

22/10/2021, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2021, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2021, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/08/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/08/2021, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/08/2021, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/08/2021, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2021, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210176319237

25/08/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2021, 12:18

Remessa

25/08/2021, 12:18

OUTROS

25/08/2021, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210160393971

10/08/2021, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2021, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2021, 11:30

Remessa

10/08/2021, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/07/2021, 11:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/07/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2021, 09:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MACHADO FIUZA (27837557), que representa a parte AGUIARA NEVES AGUIAR (8358548) no processo 00231567920098140097.

09/07/2021, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 12:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2021, 09:20

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

09/06/2021, 08:13

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

09/06/2021, 08:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 08:12

OUTROS

02/06/2021, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210096337305

28/05/2021, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2021, 08:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2021, 08:20

Remessa

28/05/2021, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2021, 13:15

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 13:15

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2021, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 15:09

OUTROS

25/09/2020, 12:17

OUTROS

25/09/2020, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2020, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2020, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2020, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2020, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2020, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200013732542

10/02/2020, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200013732542

16/01/2020, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2020, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2020, 15:28

Remessa

16/01/2020, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/09/2019, 10:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/09/2019, 12:15

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2019, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 09:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

29/08/2019, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2019, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2019, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

05/08/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 10:53

CITACAO - CITACAO

29/05/2019, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 10:48

OUTROS

03/04/2019, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2018, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2018, 13:31

OUTROS

05/07/2018, 11:27

OUTROS

08/06/2018, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2018, 09:16

OUTROS

16/04/2018, 12:44

OUTROS

08/03/2018, 09:30

OUTROS

30/11/2017, 09:32

OUTROS

23/06/2017, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2017, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2017, 11:34

OUTROS

14/06/2017, 13:52

OUTROS

07/06/2017, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2017, 09:22

AGUARDANDO MANDADO

09/12/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 10:38

CITACAO - CITACAO

06/12/2016, 10:38

PROVIDENCIAR EDITAIS

29/09/2016, 10:56

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/02/2016, 09:36

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/02/2016, 09:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/02/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 10:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/02/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2016, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO

08/06/2015, 09:27

PROVIDENCIAR CITACAO

08/06/2015, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2015, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2015, 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 13:36

OUTROS

11/05/2015, 09:40

OUTROS

06/04/2015, 09:14

OUTROS

26/03/2015, 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2015, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2015, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2015, 14:00

Remessa

03/03/2015, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2015, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2015, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/10/2014, 09:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

05/05/2014, 11:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/03/2014, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/03/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2013, 10:22

OUTROS

09/12/2013, 10:05

OUTROS

06/12/2013, 08:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2013, 10:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2013, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : JAQUEANE GAMA TRINDADE

05/11/2013, 13:23

AGUARDANDO MANDADO

05/11/2013, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:43

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

04/11/2013, 12:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2013, 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2013, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:41

PROVIDENCIAR CITACAO

23/04/2013, 11:53

PROVIDENCIAR CITACAO

11/04/2013, 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2013, 14:00

Mero expediente - Mero expediente

19/03/2013, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2013, 12:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/08/2012, 15:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/07/2012, 16:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/10/2011, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2011, 13:16

CONCLUSO EM SECRETARIA

18/03/2009, 00:00

REMESSA A SECRETARIA - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/02/2009, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Comarca: BENEVIDES, Vara: 1ª VARA DE BENEVIDES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BENEVIDES, Juiz Titular: VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ

16/02/2009, 14:19

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 13:57