Agravo em Recurso Especial 0000522-23.2020.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
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Data de Distribuição
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
PEDRO VINICYUS COSTA DE SOUZA
CPF
039.***.***-71
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA VITORIA NASCIMENTO MAGALHAES
OAB/PA 34810
·
CPF
036.***.***-77
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·
Representa: Autor
DANILLO SANTOS RACHID DE CARVALHO
OAB/PA 30285
·
CPF
023.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA
OAB/PA 2721
·
CPF
029.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/10/2025, 13:32
Transitado em Julgado em 20/10/2025
20/10/2025, 13:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983909/2025
14/10/2025, 13:36
Protocolizada Petição 983909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025
14/10/2025, 13:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025
10/10/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025
07/10/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de PEDRO VINICYUS COSTA DE SOUZA
07/10/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2025, 17:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
17/09/2025, 13:43
Documentos
Outras Peças
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Outras Peças
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Despacho
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17/09/2025, 13:43
Sentença
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Decisão
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Despacho
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Ato Ordinatório
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Ato Ordinatório
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Acórdão
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Documento de Comprovação
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Documento de Comprovação
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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Ato Ordinatório
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Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Outras Peças
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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Ato Ordinatório
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Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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DECISÃO TERMINATIVA
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