Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802520-88.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

FLAVIO ERICK SOARES BATISTA

CPF

Autor

MARTHA PRISCILA DA SILVA FAUSTINO

Terceiro

MARTA PRISCILA DA SILVA

Terceiro

MARTHA PRISCILA DA SILVA FAUSTINO

Reu

MARTA PRISCILA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO

OAB/PA 28498·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 28465·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO ERICK SOARES BATISTA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de FLAVIO ERICK SOARES BATISTA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:07

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 13:13

Início do Cumprimento da Transação Penal

30/05/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 24/05/2023

29/05/2023, 13:40

Publicado Sentença em 26/05/2023.

27/05/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802520-88.2023.8.14.0401. Autor(a): MARTA PRISCILA DA SILVA FAUSTINO Vítima: FLAVIO ERICK SOARES BATISTA Capitulação: Artigo 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e quatro (24) dia(s) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. CELSO QU

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:56

Homologada a Transação Penal

24/05/2023, 11:59

Audiência Preliminar realizada para 24/05/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARTA PRISCILA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 20:29

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:25

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de FLAVIO ERICK SOARES BATISTA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de FLAVIO ERICK SOARES BATISTA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:07

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 13:13

Início do Cumprimento da Transação Penal

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 12:56

Sentença

•24/05/2023, 11:59

30/05/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 24/05/2023

29/05/2023, 13:40

Publicado Sentença em 26/05/2023.

27/05/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802520-88.2023.8.14.0401. Autor(a): MARTA PRISCILA DA SILVA FAUSTINO Vítima: FLAVIO ERICK SOARES BATISTA Capitulação: Artigo 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e quatro (24) dia(s) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. CELSO QU

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:56

Homologada a Transação Penal

24/05/2023, 11:59

Audiência Preliminar realizada para 24/05/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARTA PRISCILA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 20:29

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:25

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 07:27

Decorrido prazo de FLAVIO ERICK SOARES BATISTA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de FLAVIO ERICK SOARES BATISTA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:29

Decorrido prazo de MARTA PRISCILA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:27

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 10:03

Audiência Preliminar designada para 24/05/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

17/02/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0802520-88.2023.8.14.0401 R. H... 1-Designo o próximo DIA 24 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:25

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 12:34

Despacho

•16/02/2023, 11:13

Despacho

•16/02/2023, 09:25