Execução Fiscal 0803378-36.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.053,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSEMIRO MONTEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de ROSEMIRO MONTEIRO DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:07

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de ROSEMIRO MONTEIRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:25

Decorrido prazo de ROSEMIRO MONTEIRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:24

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:20

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0803378-36.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2022, 11:48

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de ROSEMIRO MONTEIRO DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:07

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 07:56

Sentença

•22/10/2022, 11:48

Decisão

•22/08/2022, 09:57

Decisão

•20/03/2020, 16:29

17/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de ROSEMIRO MONTEIRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:25

Decorrido prazo de ROSEMIRO MONTEIRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:24

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:20

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0803378-36.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2022, 09:57

Conclusos para decisão

19/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 10:44

Expedição de Carta.

10/09/2020, 10:44

Outras Decisões

20/03/2020, 16:29

Conclusos para decisão

12/03/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 14:26