Execução Fiscal 0096458-74.2007.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

ASSOCIACAO DE SAUDE EDUCACAO E HABITACAO DA AMAZONIA - ASSEAH

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ARBOL DA AMAZONIA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA

OAB/PA 12625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

20/04/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:41

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão

23/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de ARBOL DA AMAZONIA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:11

Decorrido prazo de ARBOL DA AMAZONIA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:11

Publicado EDITAL em 23/02/2023.

24/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministério da Fazenda Executado: Arbol da Amazônia Produtos Naturais Ltda. EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) A Exma. Dra. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO, Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 1ª Vara Judicial desta Comarca, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramitam os AUTOS CÍVEIS DE Edital - EXECUÇÃO FISCAL Processo n° 0096458-90.2007.8.14.0097

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:52

Juntada de Edital

17/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 10:04

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

20/04/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:41

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão

23/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de ARBOL DA AMAZONIA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 16/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:19

17/03/2023, 07:11

Decorrido prazo de ARBOL DA AMAZONIA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:11

Publicado EDITAL em 23/02/2023.

24/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministério da Fazenda Executado: Arbol da Amazônia Produtos Naturais Ltda. EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) A Exma. Dra. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO, Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 1ª Vara Judicial desta Comarca, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramitam os AUTOS CÍVEIS DE Edital - EXECUÇÃO FISCAL Processo n° 0096458-90.2007.8.14.0097

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:52

Juntada de Edital

17/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00964589020078140097: Munic pio atualizado: 6351 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00964587420078140097.

13/12/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 09:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/12/2021, 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/11/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/11/2021, 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2021, 11:44

OUTROS

04/05/2021, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2021, 09:27

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 09:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/09/2020, 12:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/09/2019, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2019, 11:23

OUTROS

11/09/2019, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

11/09/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 11:55

OUTROS

29/08/2019, 11:37

OUTROS

25/04/2019, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2019, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2019, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2019, 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2019, 14:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190140434282

12/04/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2019, 08:47

Remessa

12/04/2019, 08:47

VISTA A PARTE - VISTAS À PROCURADORIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RETIRADO PELO SR. CHARLTON OLIVEIRA PINA, AUTORIZADO PELA DRA. CLAUDIANE REBONATTO LOPES OAB/PA 10.013. CONTENDO 45 FLS, SENDO VOLUME ÚNICO CONTATO: 3211-2420

29/03/2019, 09:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIANE REBONATTO LOPES (4065138), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (26758898) no processo 00964589020078140097.

29/03/2019, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2019, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 14:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180467820098

19/11/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2018, 12:25

Remessa

19/11/2018, 12:25

AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2018, 12:40

AGUARDANDO JUNTADA

04/09/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 10:26

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

03/09/2018, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2018, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2018, 13:56

OUTROS

14/08/2018, 08:15

OUTROS

13/08/2018, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2018, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2018, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2018, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2018, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2018, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 09:14

OUTROS

27/01/2017, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2017, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2017, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 12:48

AGUARDANDO MANDADO

29/09/2016, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

10/11/2014, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2014, 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2014, 11:14

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

06/11/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 10:47

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2014, 10:47

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/09/2014, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2014, 15:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2014, 12:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/08/2014, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 12:05

OUTROS

30/06/2014, 14:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 13:06

OUTROS

11/06/2014, 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 11:31

Remessa

21/03/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/03/2014, 09:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

05/11/2013, 11:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

05/08/2013, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:57

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

28/05/2013, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 11:25

CONCLUSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 11:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/12/2011, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2011, 09:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 17:48

PROVIDENCIAR OUTROS - Processo Distribuido para Vara: 3120 - 1ª VARA DE BENEVIDES

08/07/2008, 16:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2008, 14:23

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/03/2008, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2008, 16:53

A DISTRIBUICAO

13/02/2008, 16:53

AUTUAÇÃO

13/02/2008, 10:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO

03/09/2007, 14:36

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:22