Execução Fiscal 0050119-22.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.342,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

SOLANGE F F DE AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de SOLANGE F F DE AQUINO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: SOLANGE F F DE AQUINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050119-22.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 15:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 15:57

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 09:18

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de SOLANGE F F DE AQUINO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Publicado Certidão em 17/02/2022.

Documentos

Certidão

•16/02/2022, 01:00

17/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: SOLANGE F F DE AQUINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050119-22.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 15:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 15:57

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2014, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 17:21

Remessa

20/01/2014, 17:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 14:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2013, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2013, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2013, 15:38

Remessa

02/05/2013, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/04/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/04/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 12:18

A FAZENDA PÚBLICA

09/04/2013, 12:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/04/2013, 10:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/04/2013, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

12/03/2013, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2011, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL

05/05/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 12:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/05/2011, 12:56

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2011, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2011, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2011, 13:47

Remessa

01/04/2011, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/03/2011, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2011, 09:05

REMESSA AOS CORREIOS - RM342601772BR

23/02/2011, 11:27

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

21/02/2011, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501190820108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 12:04

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : EXECUCAO FISCAL ESTADUAL para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, do JUIZ AUXILIAR: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES para JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA Justificativa: ADEQUAÇÃO À COMPETÊNCIA P/ TRIBUTO MUNICIPAL

14/12/2010, 15:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 15:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

14/12/2010, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 08:51