Execução Fiscal 0026226-55.2017.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0026226-55.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 30/03/2023

05/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:27

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:27

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de ANDRE GIL HACHEM MARQUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de ANDRE GIL HACHEM MARQUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:07

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE BELÉM, tendo em vista a sentença proferida no ID 34359952, por intermédio da qual a ação foi extinta em razão de se reconhecer a ilegitimidade passiva na relação jurídica processual elencada, reconhecendo-se, ainda, a impossibilidade de substituir a CDA para dar prosseguimento à ação quanto ao real contribuinte do imposto, possibilitando-se ao Fisco o ajuizamento de nova ação contra o contribuinte co

22/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 20:39

Documentos

Sentença

•21/02/2023, 20:39

Sentença

•11/01/2023, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/03/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE GIL HACHEM MARQUES em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE GIL HACHEM MARQUES em 16/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Expedição de Outros documentos.

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