Procedimento Comum Cível 0802805-47.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

LEOSMAR SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MESSIAS QUEIROZ UCHOA

OAB/PR 30553·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MESSIAS QUEIROZ UCHOA

OAB/PR 30553·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 17:58

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802805-47.2019.8.14.0005. AUTOR: Nome: LEOSMAR SILVA DE ALMEIDA Endereço: Rua das Violetas, 446, Boa Esperança, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-090 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: Rua Boa Esperança, s/n, RUC - JATOBÁ, Multirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-971 Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: Rua Otaviano Santos, 2288 Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa]

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 12:31

Conclusos para decisão

15/03/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 00:30

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 17:58

Documentos

Decisão

•23/02/2023, 12:31

Despacho

•21/10/2020, 15:57

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802805-47.2019.8.14.0005. AUTOR: Nome: LEOSMAR SILVA DE ALMEIDA Endereço: Rua das Violetas, 446, Boa Esperança, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-090 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: Rua Boa Esperança, s/n, RUC - JATOBÁ, Multirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-971 Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: Rua Otaviano Santos, 2288 Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa]

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 12:31

Conclusos para decisão

15/03/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:57

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2020 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

21/10/2020, 12:51

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 17:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 01:47

Decorrido prazo de LEOSMAR SILVA DE ALMEIDA em 28/09/2020 23:59.

29/09/2020, 01:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/09/2020, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 11:30

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:58

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:49

Audiência Conciliação redesignada para 21/10/2020 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

03/09/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 13:13

Juntada de Petição de certidão

13/08/2020, 12:09

Conclusos para despacho

07/08/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:11

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:35

Audiência Conciliação designada para 27/08/2020 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

09/06/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 10:03

Conclusos para decisão

08/06/2020, 13:12

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 13:12

Cancelada a movimentação processual

04/06/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 01:16

Despacho

•27/08/2020, 13:13

Despacho

•09/06/2020, 10:03

Despacho

•30/07/2019, 13:02