Execução Fiscal 0053372-53.2007.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 108.105,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO

OAB/PA 22934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ

Reu

SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES

CPF

Reu

MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

18/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES, MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ Nome: MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Endereço 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3724 - 7723/ E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Processo nº: 0053372-53.2007.8.14.0097

27/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 12:35

Todas as movimentações(171)

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

18/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/12/2023, 17:17

Decisão

•28/11/2023, 12:35

17/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES, MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ Nome: MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Endereço 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3724 - 7723/ E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Processo nº: 0053372-53.2007.8.14.0097

27/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 12:35

Conclusos para decisão

16/09/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

16/09/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

16/09/2023, 14:50

Juntada de Certidão

04/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 07:05

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exceção de Pré-Executividade Autos n. 0053372-53.2007.8.14.0097 Excipiente: Marcos Antônio Soares Queiroz Excepto: Estado do Pará. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Marcos Antônio Soares Queiroz. Em apertada síntese, relata o excipiente a ocorrência da prescrição intercorrente, de modo que a citação do executado teria ocorrido em março de 2016 e a execução foi proposta em 2007, logo, o lapso temporal desde a propositura da ação à citação teria ultrapassado

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/02/2023, 10:27

Conclusos para decisão

23/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:04

Decorrido prazo de MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 13:37

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2022, 11:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/05/2022, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00533728320078140097: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: CDA 20065700008210. - Ação Coletiva: N.

04/05/2022, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2022, 10:35

OUTROS

01/10/2021, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 10:33

AGUARDANDO REMESSA

07/07/2021, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 16:39

Mero expediente - Mero expediente

29/06/2021, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 16:39

OUTROS

25/02/2021, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2021, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200141305196

10/07/2020, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 11:47

Remessa

10/07/2020, 11:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/02/2020, 11:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/10/2019, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/10/2019, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2019, 13:56

OUTROS

20/09/2019, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 07:28

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2019, 07:28

OUTROS

22/07/2019, 13:37

OUTROS

26/07/2018, 10:00

OUTROS

13/07/2018, 11:08

OUTROS

13/07/2018, 10:52

OUTROS

17/04/2018, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2017, 13:28

OUTROS

20/09/2017, 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2017, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2017, 12:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/09/2017, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2017, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2017, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170389611375

12/09/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017, 11:41

Remessa

12/09/2017, 11:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/07/2017, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/07/2017, 09:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/07/2017, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2017, 10:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/06/2017, 09:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/06/2017, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 11:26

OUTROS

31/03/2017, 12:38

OUTROS

29/09/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 09:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/04/2016, 13:42

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

25/04/2016, 13:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO (19999913), que representa a parte SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES (1130405) no processo 00533728320078140097.

25/04/2016, 13:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO (19999913), que representa a parte MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ (7352359) no processo 00533728320078140097.

25/04/2016, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2016, 12:11

Remessa

29/03/2016, 12:11

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20160106043273.

21/03/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2016, 10:49

Remessa

18/03/2016, 10:49

PROVIDENCIAR EDITAIS

11/02/2016, 11:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/02/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:59

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/02/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (28840) do processo 00533728320078140097.

05/02/2016, 11:58

PROVIDENCIAR EDITAIS

29/05/2015, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2015, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 14:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2015, 14:35

OUTROS

06/05/2015, 08:46

OUTROS

24/02/2015, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

19/12/2014, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

19/12/2014, 12:37

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

19/12/2014, 12:36

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

19/12/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2014, 12:35

Remessa

19/12/2014, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2014, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/10/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2014, 11:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/10/2014, 08:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/10/2014, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : JOAO GILVANDRO MIRANDA

02/10/2014, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2014, 13:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00533728320078140097: Município atualizado: 1501 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

01/10/2014, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL

01/10/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 10:16

CITACAO - CITACAO

30/09/2014, 10:16

PROVIDENCIAR CITACAO

25/09/2014, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2014, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2014, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2014, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2014, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2014, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:39

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:39

OUTROS

12/09/2014, 13:05

OUTROS

12/09/2014, 13:03

OUTROS

08/09/2014, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2014, 13:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 17:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3120 - 1ª VARA CIVEL E PENAL

28/05/2007, 12:00

Decisão

•24/02/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:37

Documento de Migração

•04/05/2022, 11:42