Agravo em Recurso Especial 0009601-71.2016.8.14.0012 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009601-71.2016.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009601712016814001220260424153931

24/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363004/2026

15/04/2026, 23:11

Protocolizada Petição 363004/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 193773/2026 - ARE no RE no AgRg no

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:34

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00193773 - ARE no RE no AgRg AREsp 2474716

10/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0193773 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2474716 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 06/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 193773/2026 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2100.

07/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 218932/2026

12/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 218932/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/03/2026

12/03/2026, 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 10/03/2026 Petição Nº 193773/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 193773/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 193773/2026

06/03/2026, 14:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 16:00

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Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009601712016814001220260424153931

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363004/2026

Protocolizada Petição 363004/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 193773/2026 - ARE no RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00193773 - ARE no RE no AgRg AREsp 2474716

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0193773 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2474716 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 06/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 193773/2026 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2100.

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 218932/2026

Protocolizada Petição 218932/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 10/03/2026 Petição Nº 193773/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 193773/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 193773/2026

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