Execução Fiscal 0001253-30.2012.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 37.156,37

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

THAINAH TOSCANO GOES

OAB/PA 18854·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR

OAB/PA 16436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

P.M.G.GOES

Reu

P M G GOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de P M G GOES - ME em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:19

Decorrido prazo de P M G GOES - ME em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.

03/02/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão

24/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de certidão

24/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de P M G GOES - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:25

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de P M G GOES - ME em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:19

Decorrido prazo de P M G GOES - ME em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.

03/02/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 15:50

Decisão

•24/02/2023, 21:33

22/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão

24/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de certidão

24/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de P M G GOES - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:25

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 EXECUTADO: P M G GOES - ME Nome: P M G GOES - ME Endereço: Av. Beira Rio, 1180, comercial, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0001253-30.2012.8.14.0004 Defiro a Petição de Id. Num. 43981923 para determinar a suspensão do curso da presente execução, nos termos do art. 40 d

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 14:48

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:40

Decorrido prazo de P.M.G.GOES em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:11

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 14:10

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2021, 14:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012533020128140004: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 11. Munic pio atualizado: 503 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 14:53

À UNAJ

18/03/2021, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2021, 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2020, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2020, 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2019, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2018, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2018, 09:54

A SECRETARIA

14/09/2018, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 21:21

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/09/2018, 21:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 21:10

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

13/09/2018, 21:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/05/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2018, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2018, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2018, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180209342743

23/05/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2018, 11:36

Remessa

23/05/2018, 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180209325671

23/05/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2018, 11:34

Remessa

23/05/2018, 11:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 14:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2017, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2017, 15:34

A SECRETARIA

03/08/2017, 15:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2017, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2017, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2017, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017, 09:39

CONCLUSOS

24/04/2017, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/04/2017, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:03

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2016, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160405824295

04/10/2016, 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2016, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2016, 17:49

Remessa

04/10/2016, 17:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2016, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2016, 12:39

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2016, 12:39

CONCLUSOS

14/09/2016, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/07/2016, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

25/07/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2016, 16:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2016, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2016, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2016, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2016, 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2016, 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2016, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : ALDAY GOMES MARTINS

24/11/2015, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2015, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015, 09:52

CITACAO - CITACAO

23/11/2015, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2015, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2015, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2015, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 14:18

CONCLUSOS

04/08/2015, 09:22

CONCLUSOS

22/10/2014, 11:34

CONCLUSOS

04/11/2013, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2013, 11:08

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00012533020128140004.

30/07/2013, 10:33

SECRETARIA MP REU PRESO - EXECUÇÃO FISCAL

25/10/2012, 13:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

25/10/2012, 13:43

Decisão

•13/02/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:10

Documento de Migração

•28/07/2021, 14:00