Apelação / Remessa Necessária 0800491-18.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.477.220,06

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

JWP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/03/2025, 15:12

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de JWP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:12

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:26

Conhecido o recurso de JWP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.689.964/0001-01 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

30/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de JWP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:20

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/03/2025, 15:12

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de JWP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:12

Publicado Decisão em 03/02/2025.

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 11:12

Decisão

•08/03/2022, 12:40

03/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:26

Conhecido o recurso de JWP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.689.964/0001-01 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

30/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de JWP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:20

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2024, 11:07

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 12:02

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:45

Despacho

•27/05/2022, 16:29

Decisão

•19/07/2022, 10:20

Decisão

•09/08/2022, 13:42

Decisão

•08/11/2022, 13:04

Sentença

•08/03/2023, 09:22

Sentença

•10/07/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:34

Decisão

•19/03/2024, 11:07

Decisão

•19/03/2024, 11:12

Decisão

•30/01/2025, 11:46

Decisão

•30/01/2025, 13:26